PORTARIA Nº 020/2025

Dispõe sobre a nomeação para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar Suplente, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

Considerando o Processo Despacho nº 008 de 08 de janeiro de 2025;

Considerando a Lei Municipal nº 3.087 de 23/03/2023 e o Decreto nº 2.021, de 09/01/2024;

Considerando o Termo de Posse de Conselheiro Tutelar;

Considerando Ata da Eleição do Processo de Escolha para Conselheiro Tutelar.

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Sra. Képlia Priscila da Silva, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, para exercer o cargo Conselheira Tutelar Suplente, junto ao Gabinete do Prefeito, para cobertura de férias, no período de 13/01/2025 a 12/05/2025.

Art. 2º Fica concedidas férias às Conselheiras Tutelares Titulares conforme segue:

I - Nayara Alves Cordeiro Borges: 13/01/2025 a 11/02/2025

II - Edineia Santos Schwertz: 12/02/2025 a 13/03/2025

III - Eliana Regina Moraes Franco: 14/03/2025 a 12/04/2025

IV- Gessi Bruning: 13/04/2025 a 12/05/2025

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 14 de janeiro de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração