PORTARIA Nº. 022/2025.
15 de Janeiro de 2025
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS CELEBRADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 96/2023, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133 de 1º de Abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidoresabaixo relacionados,para exercerem as funções de gestão e fiscalização das Atas de Registro de Preços, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 13 de janeiro de 2025:
| ATA Nº | PROCESSO | OBJETO | SECRETARIA | FISCAL | SUPLENTE |
| 003/2025 004/2025 005/2025 006/2025 007/2025 008/2025 | PREGÃO ELETRÔNICO 018/2024 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PROCESSAMENTO DE DADOS, EDUCATIVO E ESPORTIVO, MATERIAL DE ACONDICIONAMENTO E EMBALAGENS, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT. | GABINETE | Gestor: Angela Cristina De Sales Parra Fiscal administrativo: Deborah Jacques Lodi Ribeiro | Substituto: Deborah Jacques Lodi Ribeiro Substituto: Angela Cristina De Sales Parra |
| ADMINISTRAÇÃO | Gestor: Cauana da Silva Cesario Fiscal administrativo: Icnnem Beatriz Maffei De Souza | Substituto: Maria Vitória Targa Substituto: Alexsandra Evangelista Escorsin | |||
| ASSISTÊNCIA | GESTOR TITULAR: Rosangela Tatsch e Silva FISCAL TITULAR: Diana Belini Marques | SUPLENTE: Jussiane Aparecida dos Santos SUPLENTE: Tatiane Rocha Cerqueira da Silva | |||
| EDUCAÇÃO | Gestor: Titular: Sandra Cristina Costa Fiscal: Titular: Maria Lucia de Souza da Silva | Suplente: José Roberto Teixeira Suplente: Daiane Mariana da Silva Benfica | |||
| SAÚDE | Gestor: Titular: Elen Cristina Martins Rosa Fiscal: Titular: Cristina Moraes Vieira | Substituto: Viviane Rocha e Silva Substituto: Emanuele Erica Gonçalves de Souza | |||
| OBRAS | Gestor: Jaime Zapeline Fiscal administrativo: José Roberto Linares | Substituto: José Roberto Linares Substituto: Jaime Zapeline | |||
| 009/2025 | AGRICULTURA | Gestor: Gilberto Mendonça Fiscal técnico: Mário Antônio de Oliveira | Substituto: Gilberto Pisklevitz Substituto: Gilberto Mendonça |
Art. 2º - As atribuições específicas do gestor de contrato são as estabelecidas no Art. 18, do Decreto nº 96/2023.
Art. 3º - As atribuições específicas do fiscal técnico do contrato são as estabelecidas no Art. 21, do Decreto nº 96/2023.
Art. 4º - As atribuições específicas do fiscal administrativo do contrato são as estabelecidas no Art. 22, do Decreto nº 96/2023.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 14 de janeiro de 2025.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal