Portaria 102/2025

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, ELETIVO E/OU COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e considerando o oficio 032/SMDST/2025 de 09 de janeiro de 2025.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR no dia 03/01/2025 do cargo CHEFE DE SEÇÃO a servidora pública municipal JACIRA PEREIRA SANTANA, matricula 14779, lotada na Scretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho.

Art. 2º - Fica a servidora identificada e qualificada neste ato exonerada em 03/01/2025 e, o Departamento de Recursos Humanos deverá executar os devidos procedimentos necessários para oficialização da referida exoneração.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos desde 03/01/2025.

Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário..

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 14 de janeiro de 2025.

RICARDO ALOÍSIO BABINSKI

Prefeito Municipal