PORTARIA Nº005/2025
16 de Janeiro de 2025
CONCEDER LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL A SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DO CARGO QUE MENCIONA
Agenor Evangelista da Silva Junior, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Art. 1º, inciso II alínea a, da Lei nº 1.361/2021 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder Licença Prêmio à servidora Lubia Francieli da Silva, brasileira, maior, portadora da matrícula nº799, lotada na Secretaria Municipal de Saúde no Cargo de Recepcionista, pelo período de 30 (trinta) dias a contar a partir do dia 03/01/2025 à 01/02/2025, retornando aos trabalhos no dia 02/02/2025.
Art. 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, 03 de janeiro de 2024.
AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR
PrefeitoMunicipal