PORTARIA N° 003, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

Ementa: “Concede Licença Prêmio ao Servidor Público da Câmara Municipal de Colniza/MT.”

O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o requerimento protocolizado pelo Servidor Ilson Morais de Oliveira, Nº.001/2025, em 14 de janeiro de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1° - Fica concedido o gozo de Licença Prêmio ao servidor Ilson Morais de Oliveira, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, correspondente ao período aquisitivo de 03.03.2013 a 02.03.2018, sendo que o período de efetivo gozo será de 13/01/2025 à 13/04/2025.

Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 13 de janeiro de 2025.

Registra-se, publica-se, cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 15 de janeiro de 2025.

OSEIA PEREIRA GUEDES

Presidente

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação nos locais de costume, átrio da Câmara e Recinto do Paço Municipal.

Colniza-MT, 15 janeiro de 2025.

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Oseia Pereira Guedes

Presidente