P O R T A R I A Nº. 003 ATÉ 014/2025
16 de Janeiro de 2025
P O R T A R I A Nº. 003/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A
Art. 1°: Reintegrar ao cargo a servidora, Sra. Poliana Aparecida Pereira de Oliveira, brasileira, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração, portadora do RG nº 2022256-4 SSP/MT e CPF nº 041.xxx.xxx-94, residente e domiciliada nesta cidade.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 004/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais.
Considerando o Contrato Assistencial n° 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas – ISSSL, cujo objeto consiste na contratação de Serviços de Assistência Ambulatorial e Internação Hospitalar de Média Complexidade em âmbito Hospitalar com Perfil de Média Complexidade, de forma complementar ao Sistema Único de Saúde – SUS no município de Arenápolis, para realizar a gestão, operacionalização e execução dos serviços de saúde ofertados aos municípios de Arenápolis, Denise, Nova Marilândia, Santo Afonso.
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
Considerando o comando insculpido no art. 67 da Lei Federal n° 8.666/93, que impõe à Administração o dever de acompanhar e fiscalizar a execução de seus contratos e as disposições contidas na CLÁUSULA DÉCIMA – DO CONTROLE E FISCALIZAÇÃO do supracitado Contrato Assistencial.
RESOLVE
Art. 1º: Designar a servidora, Maria Sonia Marques de Souza, portadora do CPF: 021.xxx.xxx-55, para atuar como Fiscal de Contrato n° 064/2021; e, como sua suplente a servidora Luciana de Souza Barreto portadora do CPF: 481.xxx.xxx-04. Aludido contrato foi celebrado entre o Município de Arenápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e o Instituto Social de Saúde São Lucas, cujo objeto é a prestação de serviços médico hospitalares de média complexidade.
Art. 2°: Estabelecer que, para a consecução do objeto proposto neste ato, a servidora ora designada, deverá:
I. Acompanhar a execução e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações pactuadas no referido contrato sob sua fiscalização;
II. Anotar, em processo especifico, quando autuado para esse fim, todas as ocorrências relativas à execução do contrato;
III. Registrar e informar ao gestor as atividades desempenhadas e todas as pendências constatadas na execução do contrato;
IV. Apresentar relatórios que subsidiem o ateste da nota fiscal/fatura ou recibo pelo Fiscal do contrato;
V. Informar ao gestor eventual incapacidade técnica da empresa na execução contratual;
VI. Propor ao gestor, na hipótese de descumprimento contratual, a aplicação de sanções a contratada de acordo com as regras estabelecidas no ato convocatório e/ou contrato;
VII. Elaborar, quando exigido, relatórios, laudos e pareceres das atividades de fiscalização técnica da execução do contrato; e
VIII. Desenvolver outras atribuições oriundas das cláusulas e especificidades contratuais.
Art. 3°: Estabelecer ainda, que a Fiscal ora designada apresentará à Gestão Municipal de Saúde, relatório mensal sobre a execução do ajuste.
Art. 4°: Em caso de necessidade eventual de substituição, será emitida Portaria especifica para este fim.
Art. 5°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 005/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
R E I N T E G R A R e E X O N E R A R
Art. 1°: A pedido da servidora, Sra. Joelma Cristina Venâncio Lira, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade, lotada na Secretaria Municipal de Fazenda, portadora do RG nº 10254480 SSP/MT e CPF nº 811.xxx.xxx-10, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº 006/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. Éderson Figueiredo, usando das atribuições legais,
Considerando o Contrato de Gestão nº 064/2021, firmado entre o Município de Arenápolis e o Instituto Social de Saúde São Lucas-ISSSL, cujo objeto consiste no gerenciamento técnico, administrativo, operacionalização e execução de serviços de saúde, no âmbito do Hospital Médio Norte, em Arenápolis, ofertados aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Considerando a necessidade de manter o controle e a fiscalização sobre a execução do contrato firmado pelo Município de Arenápolis e a Contratada, tendo em vista os princípios da legalidade, moralidade e eficiência.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para o exercício da função de Supervisão Médica e Administrativa Hospitalar, no âmbito do Sistema Único de Saúde de Arenápolis-MT, com a finalidade de realizar supervisão, autorização das internações, atendimentos ambulatoriais e procedimentos correlatos no âmbito do Hospital Municipal de Referencia Regional Médio Norte.
Art. 2º Ficam nomeados para desempenhar a função os seguintes servidores:
§ Médica: Flavia de Souza, CRM/MT nº 14540 § Médica: Clara Pereira Leite, CRM/MT nº13467 § Enfermeira: Nagilla Karolinny Fontes Arruda, COREN/MT nº 481738.
Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos servidores ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, dos quais não fazem jus ao recebimento de gratificação ou qualquer espécie de vantagem pecuniária em razão do exercício das suas funções.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 007/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Regulamentares e remuneradas, aos servidores da Secretaria Municipal de Administração, Transporte e Saúde.
| Carlos Alberto Pazzini | Período 2020/2021 (20) dias Regulamentares e (10) dias remunerados. |
| Thiago Victor Nogueira de Oliveira | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares e (10) dias remunerados. |
| Andressa da Costa Gomes | Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares. |
| Maria Parecida Lundquist | Período 2023/2024 (10) dias Regulamentares. |
| Poliana Aparecida Pereira de Oliveira | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Edvaldo Pereira França | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Fernando Quadros Brandão | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Edna Rocha de Araujo | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Maria das Dores Bianchi | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Gisele Lopes da Costa | Período 2020/2021 (30) dias Regulamentares. |
| Andre Gustavo Pereira França | Período 2021/2022 (20) dias Regulamentares. |
| Elisa Ribeiro de Novaes | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Alba Luzia Pires da Silva | Período 2022/2023 (30) dias Regulamentares. |
| Loeci Maria Szimanski Pazzini | Período 2023/2024 (30) dias Regulamentares. |
| Darlan da Silva Soares | Período 2023/2024 (20) dias Regulamentares. |
| Aroldo Soares de Oliveira Filho | Período 2018/2019 e 2019/2020 (60) dias Regulamentares. |
| Maiara Pereira Sena Damasio | Período 2022/2023 (20) dias Regulamentares e (10) dias remunerados. |
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 008/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Regulamentares, as Agentes Comunitárias de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde:
| Carlice Da Costa Maciel | 2023/2024 – 30 dias |
| Cenilde Carlos Do Nascimento | 2023/2024 – 30 dias |
| Danieli Aparecida Rodrigues Alves | 2023/2024 – 30 dias |
| Edna Solange Da Silva | 2023/2024 – 30 dias |
| Eliana Goncalves De Moura | 2023/2024 – 30 dias |
| Eliane Machado De Souza | 2023/2024 – 30 dias |
| Eliane Maria Miguel | 2023/2024 – 30 dias |
| Erica Canachiro Morais De Oliveira | 2023/2024 – 30 dias |
| Gisele Meira Da Trindade | 2023/2024 – 30 dias |
| Juscelen Alves Dos Reis | 2023/2024 – 30 dias |
| Marcilene Batista Gomes De Paula | 2023/2024 – 30 dias |
| Maria Cecilia Pinheiro Marques | 2023/2024 – 30 dias |
| Maria Eduarda De Oliveira Ferreira | 2023/2024 – 30 dias |
| Marina Golveia Batista | 2023/2024 – 30 dias |
| Poliana De Souza Barbosa Da Silva | 2023/2024 – 30 dias |
| Rosineide Ribeiro Da Silva | 2023/2024 – 30 dias |
| Terezinha Aparecida Da Silva Mendes | 2023/2024 – 30 dias |
| Yara Gomes De Souza | 2023/2024 – 30 dias |
Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 009/2025
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
C O N C E D E
Art. 1°: Férias Coletivas Regulamentares, aos funcionários de apoio e Professores da Secretaria Municipal de Educação, conforme segue:
| Funcionário: | Período |
| Adolfo José Dias Junior | 2023/2024 – 30 dias |
| Adriely dos Passos Gomes | 2023/2024 – 30 dias |
| Ana Paula dos Santos Cordeiro | 2024/2025 – 30 dias |
| Angela Maria de Almeida Porto | 2024/2025 – 30 dias |
| Aparecida Andrade Abrantes de Sales | 2024/2025 – 30 dias |
| Aparecida Maria Claudina | 2024/2025 – 30 dias |
| Célia Pereira de Oliveira | 2024/2025 – 30 dias |
| Claudisséia Gomes Meira Silva | 2024/2025 – 30 dias |
| Crisleni Cristian Santos Freitas | 2024/2025 – 30 dias |
| Divina Aparecida Martins Sampaio | 2024/2025 – 30 dias |
| Edima de Oliveira Soares | 2023/2024 – 30 dias |
| Edineia Ap. Sena Lundquist Mateus | 2024/2025 – 30 dias |
| Edvaldo Dezaneti Lahr | 2023/2024 – 30 dias |
| Eliane Cristina de Barros Sales | 2023/2024 – 30 dias |
| Elisbele Ricas Garcia | 2024/2025 – 30 dias |
| Elizabete da Silva | 2023/2024 – 30 dias |
| Elma de Oliveira | 2023/2024 – 30 dias |
| Flavia Maira Quinteiro Moraes | 2024/2025 – 30 dias |
| Francislene Oliveira da Silva | 2024/2025 – 30 dias |
| Gleiziane Pereira Cruz | 2023/2024 – 30 dias |
| Hevely Dayane Loch Garcia Silveira | 2024/2025 – 30 dias |
| Janio Cantanhedes Nascimento | 2024/2025 – 30 dias |
| Jose Leandro Vasconcelos | 2023/2024 – 30 dias |
| José Sebastiao Soares de Araujo | 2024/2025 – 30 dias |
| Joselia Venancio Lira | 2023/2024 – 30 dias |
| Joselita Ferreira Cazumba | 2023/2024 – 30 dias |
| Jucinei Marques Ribeiro | 2023/2024 – 30 dias |
| Juliane Vieira | 2023/2024 – 30 dias |
| Jusiane Damasceno Ferreira Lima | 2024/2025 – 30 dias |
| Kátia Moraes dos Santos Fernandes | 2024/2025 – 30 dias |
| Kely Cristina dos Santos Barreto | 2023/2024 – 30 dias |
| Lena Adi Amaral dos Santos | 2023/2024 – 30 dias |
| Leonardo Silva Rodrigues | 2024/2025 – 30 dias |
| Loene de Souza Julio | 2024/2025 – 30 dias |
| Lucia Ferreira Damacena de Carvalho | 2023/2024 – 30 dias |
| Maciel Vitorassi | 2022/2023 – 30 dias |
| Marcia Josiane Mateus | 2023/2024 – 30 dias |
| Marcondes Aurelio Pimentel | 2023/2024 – 30 dias |
| Maria Aparecida da Silva Caldeira | 2022/2023 – 30 dias |
| Maria Aparecida Ferreira | 2023/2024 – 30 dias |
| Maria Cristina Umbelina Rocha | 2023/2024 – 30 dias |
| Maria Luiza Bruno Andrade | 2023/2024 – 30 dias |
| Maria Margarete Corsini Pinheiro | 2023/2024 – 30 dias |
| Marlene Rodrigues de Souza Alves | 2023/2024 – 30 dias |
| Marlucia Nogueira de Souza | 2024/2025 – 30 dias |
| Olivia Serrano | 2023/2024 – 30 dias |
| Onice Nogueira Gomes | 2024/2025 – 30 dias |
| Onicia de Faria | 2023/2024 – 30 dias |
| Rafael Vicente de Moura | 2024/2025 – 30 dias |
| Regiane Alves do Nascimento Moreira | 2023/2024 – 30 dias |
| Ronaldo da Silva Rodrigues | 2024/2025 – 30 dias |
| Ronya Maria da Silva | 2023/2024 – 30 dias |
| Rosenil Alves de Souza | 2024/2025 – 30 dias |
| Rosecleia Reis de Queiroz | 2024/2025 – 30 dias |
| Rosilda Batista Sarde | 2023/2024 – 30 dias |
| Rosimeire Violada | 2023/2024 – 30 dias |
| Rozana da Silva Rondon Wassem | 2023/2024 – 30 dias |
| Sidinei Alves da Silva | 2023/2024 – 30 dias |
| Silvia Helena Vasconcelos | 2023/2024 – 30 dias |
| Solange Scheffer | 2023/2024 – 30 dias |
| Sonia Maria Piovezan dos Santos | 2023/2024 – 30 dias |
| Sueli Soares Botelho | 2023/2024 – 30 dias |
| Terezza Carolina Pezzin de Oliveira | 2024/2025 – 30 dias |
| Uelton Reme Barbosa Silva | 2024/2025 – 30 dias |
| Zeni Alves dos Santos Ferro | 2024/2025 – 30 dias |
Art 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 010/2025
O Sr. EDERSON FIGUEIREDO, Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, resolve:
N O M E I A
Art. 1°: Os funcionários aos cargos comissionados exclusivos, abaixo descritos:
| Funcionário | Cargo |
| Aleandro dos Santos Silva | Coordenador de Turismo |
| Amanda Vitoria da Silva Brant | Chefe de Seção |
| Danilo Cordeiro de Barros | Chefe de Gabinete |
| Ednilson da Silva Santos | Chefe de Seção |
| Flavia Sabino Santana | Coord. de Programas e Serviços Sociais |
| Geisa Adriana Oliveira Damasceno | Chefe de Seção |
| Ilzilene Ferreira de Matos | Chefe de Seção |
| Jader Luiz Barbosa | Secretario de Agricultura |
| Jose Naide Ramalho de Melo | Coordenador de Agricultura |
| Julio Shigueto Assuta | Chefe de Seção |
| Messias da Silva Filho | Sec. Adjunto de Transporte e Obras |
| Natana Maria Mendes M. Rodrigues | Chefe de Seção |
| Paulo Artmann | Coordenador de Meio Ambiente |
| Pedro Cesar Pereira França | Assessor de Comunicação |
| Pedro Eustaquio de Oliveira e Silva | Assessor Jurídico |
| Roberto da Silva Oliveira | Chefe de Seção |
Art 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 011/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Art. 1°: Licença Prêmio Remunerada, aos servidores efetivos:
| Rosilene Garcia Barroso dos Santos | 2019/2024 | 90 dias |
| Núbia Regina de Souza | 2017/2022 | 90 dias |
| Maria Fernandes Beato | 2019/2024 | 30 dias |
| Maria Sonia Marques de Souza | 2012/2017 | 90 dias |
| Marinalva Fernandes Beato | 2010/2015 | 90 dias |
Art. 2°:Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 012/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
C O N C E D E R
Art. 1°:Licença Maternidade, a servidora Sra. Vanessa Camargo de Almeida, brasileira, Professora residente, lotada na Secretaria Municipal de Educação, portadora do RG nº 1836037-8 SSP/MT e CPF nº 019.xxx.xxx-97, residente e domiciliada nesta cidade, conforme atestado medico.
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 013/2025
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito público, Resolve:
N O M E A R
Art. 1° Responsáveis pela Fiscalização de Contratos do Município de Arenápolis/MT, para o Ano de 2025, os servidores:
• Secretaria Municipal de Saúde
Maria Sonia Marques de Souza CPF: 021.xxx.xxx-55
Maria Marinalda Ribeiro CPF: 580.xxx.xxx-53
• Secretaria Municipal de Transporte
Geisa Adriana Oliveira Damasceno CPF: 054.xxx.xxx-16
Messias da Silva Filho CPF: 672.xxx.xxx-04
• Secretaria Municipal de Ação Social
Flavia Sabino Santana CPF: 011.xxx.xxx-47
Ilzilene Ferreira de Matos CPF: 018.xxx.xxx-89
• Secretaria Municipal de Educação
Núbia Gonçalves Campos CPF: 459.xxx.xxx-53
Kauany Luara Fernandes Motta CPF: 057.xxx.xxx-88
• Secretaria Municipal de Administração
Heriberto da Silva Santana CPF: 022.xxx.xxx-52
Micaela Alves dos Santos CPF: 060.xxx.xxx-19
Art. 2°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, aos 06° dias do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
P O R T A R I A Nº. 014/2025
“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO”
O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:
CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;
RESOLVE:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 1° - Ficam nomeada o servidor abaixo especificado para executar as atribuições descritas no Decreto Municipal n° 024/2024.
DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO
Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor:
Agente de Contratação:
I – LUCIANA DE SOUZA BARRETO
Parágrafo único: Nas Dispensas de Licitação descritas nos incisos I e II do art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021, a agente de contratação responsável pela condução do certame será a servidora LUCIANA DE SOUZA BARRETO.
DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Comissão de Contratação nos termos da Lei n° 14.133/2021, sob a presidência da primeira, os seguintes servidores:
Presidente: ANA PAULA SILVA DE MELO
Membro: FRANCIELE BARBOSA ARAUJO
Suplente: PEDRO CESAR PEREIRA FRANÇA
Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro.
Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.
EDERSON FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL
Dê-se ciência. Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.