“QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL”

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

R E S O L V E N D O:

Art. 1º - Art. 1º - Fica nomeada para ocupar a função de DIRETORA ESCOLAR, a Sra. APARECIDA DA SILVA BENÍCIO FRANÇA, portadora do CPF: nº. 572.***.***-34, de acordo com a Lei Complementar Municipal N. º 072 de 20/01/2021.

Art. 2º - A remuneração da Servidora ora nomeada será nos termos da Lei Complementar 091 de 08 de fevereiro de 2024, tabela salarial classe B.

Art. 3º - As atribuições do cargo estão prescritas em lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, vinculada e subordinada à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES, TURISMO E LAZER (SEMECETEL), todas as atividades e responsabilidade inerente ao seu cargo.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo os seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2025.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 15 de janeiro de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração