PORTARIA N°. 027/2025, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre; Exoneração de Diretor Escolar da Escola Municipal “PEDRO NECA”.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Complementar nº. 422/2005, do Município de Porto Esperidião/MT,

Considerando o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a partir da data de 06 de janeiro de 2025, do cargo Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL “PEDRO NECA”, o senhor; IZAIAS LEMES, inscrito no CPF n.º 761.XXX.501-XX. Comunidade Pedro Neca, Município de Porto Esperidião/MT.

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a sua publicação, em 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 15 de janeiro de 2025.

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ODIRLEI QUEIROZ FARIA.

Prefeito.