ATO DE DESIGNAÇÃO 0384 – FISCAL DE CONTRATOS
16 de Janeiro de 2025
| DADOS DO CONTRATO | |||
| ATA Nº: | 0326 /2024 | DATA: | 11/12/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | PARA TODAS AS SECRETARIAS | ||
| CONTRATADO: | MARIA JOSE DOS REIS NETO | ||
| CNPJ/CPF: | 10.226.940/0001-57 | VALOR: | R$ 111.903,32 |
| VIGÊNCIA: | 11/12/2024 A 31/12/2024 | ||
| OBJETO: | O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT NO ÂMBITO DE SUAS SECRETARIAS.” | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) FAIRA RIBEIRO HAMIDA DO CARMO Fiscal do Contrato nº 0326 /2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT, 11 DE DEZEMBRO DE 2024
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal