ATO DE DESIGNAÇÃO 387– FISCAL DE CONTRATOS
16 de Janeiro de 2025
| DADOS DO CONTRATO | |||
| ATA Nº: | 0329 /2024 | DATA: | 19/12/2024 |
| UNIDADE GESTORA: | Secretaria Municipal de Administração | ||
| CONTRATADO: | KAMYLA RIBEIRO MARQUES | ||
| CNPJ/CPF: | 45.734.461/0001-26 | VALOR: | R$ 53.000,00 |
| VIGÊNCIA: | 19/12/2024 A 31/12/2024 | ||
| OBJETO: | O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O contrato é para contratação de empresa especializada em confecção e fornecimento de refeição, para realização da 2ª Conferência da Administração Municipal, com o tema: “Gestão Pública em foco: resultados, metas e desafios”, a ser realizada no dia 20/12/2024, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração de Torixoréu-MT.” | ||
| Designação do Fiscal do Contrato – Memorando |
Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:
Designar a servidor(a) JULIA NERY ALVES DE CASTRO Fiscal do Contrato nº 0329 /2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.
Torixoréu – MT, 19 DE DEZEMBERO DE 2024
THIAGO TIMO OLIVEIRA
Torixoréu - MT
CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:
Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.
Assinatura da Fiscal