DADOS DO CONTRATO
ATA Nº:	0319/2024	DATA:	02/12/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL
CONTRATADO:	SUPER ATACADAO BRINQUEDOS LTDA
CNPJ/CPF:	21.052.363/00001-40	VALOR:	R$ 26.089,90
VIGÊNCIA:	02/12/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE FINAL DE ANO PARA AS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT.”

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) Faira Ribeiro Hamida do Carmo Fiscal do Contrato nº 0319/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 02 DE DEZEMBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal