DADOS DO CONTRATO
ATA Nº:	0321/2024	DATA:	03/12/2024
UNIDADE GESTORA:	PARA TODAS AS SECRETARIAS
CONTRATADO:	BR LED MATERIAIS ELETRICOS LTDA
CNPJ/CPF:	28487983/0001-51	VALOR:	R$ 188.640,00
VIGÊNCIA:	03/12/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É CONTRATAÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA DE MATERIAL ELÉTRICO DE DECORAÇÃO NATALINA, PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIO DE TORIXORÉU-MT.”

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) JULIA NERY ALVES DE CASTRO Fiscal do Contrato nº 0321/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 03 DE DEZEMBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal