DADOS DO CONTRATO
ATA Nº:	0330/2024	DATA:	19/12/2024
UNIDADE GESTORA:	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATADO:	JHONATAS BARBOSA DOS SANTOS
CNPJ/CPF:	23.098.409/0001-98	VALOR:	R$ 12.800,00
VIGÊNCIA:	19/12/2024 A 31/12/2024
OBJETO:	O OBJETO DESTE INSTRUMENTO É O contrato é para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação do serviço de decoração e organização do ambiente, para realização da 2ª conferência da administração municipal, com o tema: “Gestão Pública em Foco: Resultados, Metas e Desafios”, a ser realizada no dia 20/12/2024, para atender as demandas da secretaria municipal de administração de Torixoréu-MT.”

Designação do Fiscal do Contrato – Memorando

Dispõe sobre a designação de Fiscal para assistir e subsidiar o gestor do contrato e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Torixoréu – MT, Thiago Timo Oliveira, no uso das atribuições que lhe são conferidas, resolve:

Designar a servidor(a) JULIA NERY ALVES DE CASTRO Fiscal do Contrato nº 0330/2024, que representará a Secretaria perante o contratado e zelará pela execução do objeto pactuado, exercendo as atividades de orientação, fiscalização e controle, devendo ainda, elaborar relatórios quadrimestrais e de encerramento do contrato. Será conferido o cumprimento do objeto e demais obrigações pactuadas, especialmente o atendimento às especificações atinentes ao objeto e sua garantia, bem como os prazos fixados no contrato, registrando, se houver, os pontos críticos encontrados para instruir possível procedimento de sanção contratual.

Torixoréu – MT, 19 DE DEZEMBRO DE 2024

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Torixoréu - MT

CIÊNCIA DO SERVIDOR DESIGNADO:

Eu, ______________________________________________, declaro-me ciente da designação ora atribuída, e das funções que são inerentes em razão da função.

Assinatura da Fiscal