PORTARIA/GAB - Nº 024, DE 15 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre designação de Coordenador Municipal de Defesa Civil e dá outras providências.”.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica do Município, Lei 111/2.003, que dispõe sobre a Coordenadoria de Defesa Civil e Art. 2º do Decreto Municipal nº 4453/2025, Resolve:

Art. 1º – Designar como Coordenador Municipal de Defesa Civil de Nova Nazaré, o Senhor JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA FILHO, inscrita no CPF sob o nº 52x.xxx.xxx-72,nos termos da citada Lei Municipal e demais legislação Estadual e Federal em vigor.

Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré-MT, aos 15 de janeiro de 2025.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL