PORTARIA N° 135/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO DIREITO À LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	MARCIO LUIZ OENING DE JESUS
Matrícula	0077
CPF	817.XXX.XXX-49
Cargo	MOTORISTA ESCOLAR
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2°Quinquênio	05/03/2018 Á 04/07/2024

Considerando a Portaria 1206/2024de reconhecimento em 02 de dezembro de 2024, referente ao segundo período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir de 15/01/2025 a 13/02/2025 e saldo de 60 (sessenta) dias a reagendar.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência ao servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal