PORTARIA Nº 138/2025.
16 de Janeiro de 2025
PORTARIA Nº 138/2025.
TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:
| Nome | VALERIA DE FATIMA VIGILATO |
| Matrícula | 4159 |
| CPF | 988.XXX.XXX- 34 |
| Cargo | PROFESSORA |
| Secretaria | EDUCAÇÃO E CULTURA |
| 1ºQuinquênio | 01/08/2018 Á 31/07/2023 |
Considerando: A portaria 257/2024de reconhecimento, e gozo concedido dia 01/08/2024 a 30/08/2024, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.
RESOLVE:
Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.
Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 60 (sessenta) dias em 05/02/2025 a 05/04/2025, finalizando todo o período do quinquênio adquirido.
Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de janeiro de 2025.
CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal