PORTARIA Nº 142/2025.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e considerando o pedido da servidora conforme abaixo:

Nome	MARIA ELENIETE CARDOSO
Matrícula	2934
CPF	651.XXX.XXX- 87
Cargo	ZELADORA
Secretaria	EDUCAÇÃO E CULTURA
2ºQuinquênio	03/06/2018 a 02/09/2023

Considerando: a portaria 447/2024 concedendo segundo período de conversão em pécunia, referente ao período do quinquênio da licença prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 30 (trinta) dias a partir 17/03/2025 a 15/04/2025, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º- Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos sete dias do mês de janeiro de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE Prefeito Municipal