DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE APOIO AO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, CONFORME ART. 8 DA LEI FEDERAL N°14.133/2021 E DECRETO N° 008/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

O Prefeito do Município de Novo Santo Antônio, Estado de Mato Grosso, Sr. CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os servidores públicos municipais para a composição da CL – Comissão de Apoio ao Agente de Contratação para o exercício de 2025, que será formada pelos seguintes membros:

Agente de Contratação: HENRIQUE DE SOUSA CARDOSO

Membro: THIAGO ALVES DE SOUSA

Membro : EVA RODRIGUES BRITO

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos em 06 de janeiro de 2025.

Art. 3º - Revogam –se as disposições ao contrario.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Santo Antônio, 15 de janeiro de 2025.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal