PORTARIA Nº 015/2025

de 15 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e 11 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam nomeados para exercício de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionados, as seguintes pessoas:

a) DASYA LILIAN DE AGUIAR – para o cargo de Diretor(a) do CRAS, DAS 04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) JOSUEL LUCIANO DE MORAES – para o cargo de Diretor do Bolsa Família, DAS 04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

c) JULINETE MANOELA DE ALMEIDA – para o cargo de Coordenador(a) de Programas e Projetos Sociais, DAS 04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

d) AMANDA RAFAELA SANTANA – para o cargo de Coordenador(a) de Habitação, DAS 05, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social

e) CICERA MARIA DE PAULA ALMEIDA – para o cargo de Coordenador(a) da Casa Transitória Pedro Henrique de Belém, DAS 07, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

f) ANDERSON RODRIGO DE SÁ – para o cargo de Chefe de Setor Administrativo, DAS 08, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

Artigo 2º - Aplica-se no caso, no que couber, as disposições contidas no artigo 14 da Lei Municipal 1.318/2013.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 15 de Janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal