Portaria nº 10/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora Pública Municipal efetiva Sr.ª JOSY CARDOSO MORAES CARVALHO SILVA, lotada na SECRETARIA DE SAÚDE, na função de TECNICA EM ENFERMAGEM, 48 (quarenta e oito) dias de afastamento do trabalho para acompanhar familiar, estando de acordo com o Relatório Social realizado pela Assistente Social KATHELLYN DA CRUZ MEIRA e conforme o artigo 94 da Lei Municipal 581/91 –parágrafo 1º e 2º, protocolo nº 213/2025.

Terá início em 14/11/2024 e término em 31/12/2024, devendo a servidora apresentar- se ao trabalho em 01/01/2025.

Esta portaria entra em vigor a partir de 14/11/2024.

RESGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 11/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

AVERBAR – o tempo de contribuição em nome da Sr.ª ROZIMEIRE DE SOUZA MAIA, admitido em 05/09/2003, matrícula 343.1, conforme Parecer Jurídico nº 449/2024/PGM.

Fica averbado o tempo de contribuição não concomitantes conforme CTC: 12001150.1.00166/24-8, emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) - Processo Nº 11752/2024, contabilizando 441 dias, correspondendo a 01 (um) ano, 02 (dois) meses e 16 (dezesseis dias, prestado no seguinte órgão:

SECRETARIA DE SAÚDE, no cargo de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.

Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 12/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. RENATO VAZ DE LIMA 1115 05/07/2010 TÉCNICO EM ENFERMAGEM C/04

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 13/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. VANESSA PEREIRA DE OLIVEIRA 1624 13/12/2011 AGENTE ADMINISTRATIVO D/04

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 14/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. ELISANGELA APARECIDA DE ANDRADE 1896 06/07/2012 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C/02

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 15/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. CARINA SANTIN 4187 01/12/2003 AGENTE ADMINISTRATIVO F/04

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 16/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. LENIR DA SILVA PEREIRA CASTRO 1900 06/07/2012 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE C/03

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 17/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. EDNA MARIA MESSERSCHMIDT GUERREIRO 266 05/09/2003 TÉCNICA EM ENFERMAGEM F/03

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 18/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. WENDELL MARTINS DE REZENDE 205 01/04/1991 AGENTE ADMINISTRATIVO F/04

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

Portaria nº 19/GP/2025

Em, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

CONCEDER – A Servidora relacionada abaixo, Elevação de Classe por Tempo de Serviço, no PCCS com a Lei municipal n°1,208/2006

NOMES MAT ADMISSÃO CARGO CLASSE

1. ROSENIL SOARES DA CRUZ 200 01/02/1999 AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS F/03

Esta portaria entra em vigor em data retroativa a partir de

13/01/2025.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 13 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO

ERRATA DA PORTARIA Nº 05/GP/2025, de 07 janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, torna pública a seguinte ERRATA:

RESOLVE:

Na Portaria nº 05/GP/2025, de 07/01/2025, sobre o período de Férias da servidora pública Efetiva Sr.ª ROSIMEIRE CORREA MARTINS.

Onde se lê:

Referente 10 dias de férias no período de 01/07/2023 a 30/06/2023.

Leia-se:

Referente 10 dias de férias no período 01/07/2023 a 30/06/2024.

Chapada dos Guimarães-MT, 08 de janeiro de 2025.

OSMAR FRONER DE MELLO

Prefeito Municipal

LLO