EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 001/2024
17 de Janeiro de 2025
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS SUBSIDIÁRIAS, EM REGIME DE HORAS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT” de acordo com a clausula 06 deste Contrato que são partes integrantes da Adesão a Ata de Registro de Preço 020/2023 do Pregão Presencial 06/2023 do Município de Querência/MT.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DO TELES PIRES
OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:
Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento
5.1 - O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 5.010.320,00 (cinco milhões, dez mil, trezentos e vinte reais).
Cláusula Sexta - Do Valor e Pagamento
6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:
| Item | Descrição | UND FORN | UND MED | QTD | Valor | Total |
| 380206 | AUXILIAR DE MANUTENÇÃO DIVERSAS | HORA | H - HORA | 95000 | 22,72 | 2.158.400,00 |
| 380205 | OFICIAL DE SERVIÇOS GERAIS II | HORA | H - HORA | 60000 | 40,91 | 2.454.600,00 |
| 380208 | SERVENTE DE LIMPEZA | HORA | H - HORA | 21000 | 18,92 | 397.320,00 |
| Total Geral >>>>> | 5.010.320,00 | |||||
Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária
8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:
CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$56.760,00.
CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$56.760,00.
CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$56.760,00.
CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20098 – MANUTENÇÃO DA UNIDADE ADMINISTRATIVA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.6.00.0000601 – R$56.760,00.
CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$56.760,00.
CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS, URBANISMO E TRANSPORTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$2.249.700,00.
CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUN. DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$2.363.300,00.
CÓDIGO GERAL: 12.001.18.541.0004.20003 – MANUTENÇÃO DO MEIO AMBIENTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$56.760,00.
CÓDIGO GERAL: 15.001.22.122.0055.20117 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO E TURISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.000000 – R$56.760,00.
Cláusula Nona – Prazos
O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 01 DE JANEIRO DE 2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.
Assinatura: 03/01/2025.