CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a PREGÃO PRESENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE ANESTESISTA PARA CIRURGIAS ELETIVAS E DE SOBREAVISO E AUXILIAR CIRÚRGICO EM CIRURGIAS ELETIVAS EM ATENDIMENTO AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ/MT”, conforme a descrição dos serviços que constam no Termo de Referência e demonstrativo doorçamento que são partes integrantes do Edital 0142/2021 do respectivo Pregão Presencial nº 058/2021, com fornecimento pela empresa contratada de todos os equipamentos, materiais e serviços.

CONTRATADA: A G R MARTINS EIRELI

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1.1 – O pagamento será efetuado em 03 (três) parcelas mensais no valor de R$ 3.838,39 (Três mil, oitocentos e trinta e oito reais, trinta e nove centavos).

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
376273	MEDICO CLINICO GERAL PARA AUXILIO CIRURGICO EM CIRURGIAS ELETIVAS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE MATUPÁ	MÊS	02	3.838,39	7.676,78
TOTAL DO FORNECEDOR				R$ 7.676,78

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL – 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITALMUNICIPAL – SERVIÇOS DE SAÚDE MAC – 33.90.34.00 – OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL – FONTE 1.5.00.1002000 – R$7.676,78. Cláusula Nona – Prazos

O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 03 DE MARÇO DE 2025, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes.

Assinatura: 03/01/2025.