TERMO DE CONTRATO nº 04/2025 PARA CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA/MT, E A EMPRESA MT PRODUÇÕES LTDA.

II – DO OBJETO

02.01-Este Termo de Contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARILIA TAVARES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA 17ª EXPOQUER NO DIA 06 JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT.

02.01.01 O presente Termo de Contrato é formalizado com fundamento no art. 74, caput, e inciso II da Lei Federal n. 14.133/202, o qual autoriza a Inexigibilidade de licitação.

02.02. DA ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO:

Item	Descrição	Und.	Qtd.	Valor Un.	Valor Total
01	CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA MARILIA TAVARES, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW NA 17ª EXPOQUER NO DIA 06 JUNHO DE 2025 NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA – MT.	CACHÊ	1	R$ 120.000,00	R$ 120.000,00

III – DO PREÇO E VALOR DO CONTRATO

03.01 – O valor global do presente contrato é fixado em R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), que será pago da seguinte forma: O pagamento será efetuado em cinco parcelas, sendo realizado o pagamento no último dia útil de cada mês, a partir de janeiro de 2025 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) por parcela.

IV – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

04.01 - O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

04.01.1. O pagamento será efetuado em cinco parcelas, sendo realizado o pagamento no último dia útil de cada mês, a partir de janeiro de 2025 no valor de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) por parcela.

04.06- As despesas decorrentes deste Processo correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da administração direta do Município de Querência/MT, conforme previsão orçamentária;

V – DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

05.01. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão por conta dos recursos referente a recursos próprios do Município de Querência/MT:

Ficha	Unidade	Programa de Trabalho	Fonte de Recurso	Elemento de Despesa
697	001 Secretaria Municipal de Agricultura	Incentivo para Exposição Agropecuária Expoquer	15000000000	3.3.90.39.00.00

VI – PRAZOS

06.01. O prazo de vigência do contrato será de 6 (seis) meses.

Querência-MT, 14 de janeiro de 2025. GILMAR REINOLDO WENTZ

Prefeito Municipal

Contratante