Que entre si celebram o MUNICÍPIO DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE-MT e a empresa: OSVALDO BARCELOS MARTINS JUNIOR, CNPJ: 00.320.974/0001-52, na forma abaixo:

CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE - MT, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.214.160/0001-21, com sede administrativa à Rua Dr. Mário Corrêa n. 452, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado por seu Prefeito Municipal Senhor EDVAN LOPES COELHO, brasileiro, servidor público, portador da Cédula de Identidade sob o RG: 169xx120 SSP/MT e do CPF: 022.6xx.591-65.

CONTRATADA: OSVALDO BARCELOS MARTINS JUNIOR, CNPJ: 00.320.974/0001-52, neste ato representada pelo Sr. Osvaldo Barcelos Martins Junior, portador do RG n. 08xx730-4, SSP/MT CPF: 572.1xx.561-49, mutuamente convencionam e estipulam o presente Termo Aditivo de Prazo e Valor.

OBJETO: Resolve aditivar o prazo e o valor do contrato 089/2023, para mais 6 meses, cujo o objeto é a contratação de empresa para fornecimento de urnas mortuárias, incluindo remoção, translado por via terrestre do local do óbito até o local indicado pela contratante, incluindo os documentos para liberação do corpo do hospital ou instituto médico legal, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho.

CLÁUSULA PRIMEIRA – As partes de comum acordo, na forma convencionada na Cláusula Quarta do contrato original, decidem prorrogar o prazo e valor de vigência de 20/12/2024 à 18/06/2025, nos termos da Lei 14.133/21.

CLAUSULA SEGUNDA – Fica aditado ao Contrato nº 089/2023, o valor deste aditivo de R$ 340.300,00 (trezentos e quarenta mil e trezentos reais), conforme tabela abaixo:

ITEM	DESCRIÇÃO	QUANT	UNID	VALOR UNIT	VALOR TOTAL
01	ATAUDE - URNA FUNERARIA, GORDA, MADEIRA ENVERNIZADA, FORRADA COM TNT BRANCO E ACRILON,SEM VISOR, 06 ALCAS DE FERRO GALVANIZADO, 2250 X 650MM, CONTENDO 2 MACOS DE CRISANTEMOS AMARELOS E 2 BRANCOS.	20	UNID	R$ 2.177,00	R$ 43.540,00
02	ATAUDE - URNA FUNERARIA, ADULTO, MADEIRA ENVERNIZADA, FORRADA COM TNT BRANCO E ACRILON,SEM VISOR, 06 ALCAS DE FERRO GALVANIZADO, 2000 X 650MM, CONTENDO 2 MACOS DE CRISANTEMOS AMARELOS E 2 BRANCOS.	80	UNID	R$ 1.585,00	R$ 126.800,00
03	ATAUDE - URNA FUNERARIA, INFANTIL, MADEIRA ENVERNIZADA, FORRADA COM TNT BRANCO E ACRILON,SEM VISOR, 06 ALCAS DE FERRO GALVANIZADO, 1000 X 650MM, CONTENDO 2 MACOS DE CRISANTEMOS AMARELOS E 2 BRANCOS.	20	UNID	R$ 938,00	R$ 18.760,00
04	SERVICO FUNERARIO - FUNERAL, TRANSLADO DE CORPO	35	KM	4,32	R$ 151.200,00
TOTAL					R$ 340.300,00

CLÁUSULA TERCEIRA - Os recursos financeiros serão atendidos pelas as seguintes dotações orçamentárias:

CÓD. REDUZIDO DA DESPESA – SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL Projeto Atividade: 2.245 – AUXILIOS EMERGÊNCIAIS

FICHA: 405 – 3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição

1.500 – Recursos não vinculados a impostos

CLAUSULA QUARTA – Ficam ratificadas em todos os termos e condições as demais cláusulas do contrato original. Ficando este termo fazendo parte integrante e complementar do original, a fim de que juntos produzam um só efeito.

E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas (02) vias, de igual teor e valia, na presença das testemunhas abaixo nomeadas.

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 20 de dezembro de 2024.

EDVAN LOPES COELHO PREFEITO CONTRATANTE

OSVALDO BARCELOS MARTINS JUNIOR CNPJ: CNPJ: 00.320.974/0001-52 RG n. 088xx30-4, SSP/MT CPF: 572.1xx.561-49 CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

ARNALDO MATUCARI SUPEPI CPF: 0119xx451-95	AIRTON SAUCEDO CPF: 352.6xx.771-72
R.G: 1606xx2-2 SSP/MT	R.G: 060xx48-3 SSP/MT