DATA: 08 de janeiro de 2025.

SÚMULA: Divulga os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e Pontos Facultativos aos órgãos públicos no Município de Santa Carmem- MT para o ano de 2025.

PABLO LIBERAL BORTOLAS, Prefeito Municipal de Santa Carmem, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:

ART.1º- Ficam divulgados os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e decretado os Pontos Facultativos no ano de 2025 aos órgãos públicos no Município de Santa Carmem-MT:

I –03 de março (segunda-feira) Recesso de Carnaval – ponto facultativo;

II – 04 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

III – 18 de abril (sexta-feira) Sexta-feira da Paixão de Cristo – feriado nacional;

IV – 20 de abril (domingo) Páscoa – feriado nacional;

V – 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VI – 01 de maio (quinta-feira) Dia do Trabalhador – feriado nacional;

VII – 19de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

VIII -- 25 de julho (sexta-feira) – Dia do Colono e do Motorista – feriado municipal;

IX – 07 de setembro (domingo) Independência do Brasil – feriado nacional;

X – 15 de setembro (segunda-feira) Aniversário de Santa Carmem – feriado municipal;

XI – 12 de outubro (domingo) Dia das Crianças e Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XII – 28 de outubro (terça-feira) Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XIII – 02 de novembro (domingo) Dia de Finados – feriado nacional;

XIV – 15 de novembro (sábado) Proclamação da República – feriado nacional;

XV – 20 de novembro (quinta-feira) Dia da Consciência Negra – feriado nacional;

XVI – 19 de dezembro (sexta-feira) Emancipação do Município – feriado municipal;

XVII – 24 de dezembro (quarta-feira) Véspera de Natal – ponto facultativo;

XVIII – 25 de dezembro (quinta-feira) Natal – feriado nacional;

XIX – 31 de dezembro (quarta-feira) Véspera de Ano Novo – feriado nacional.

ART.2º - Excluem-se da medida prevista no artigo 1º, os órgãos que trabalham em regime de escala e que por sua natureza não admitem paralisação, tais como, coleta de lixo e os serviços de plantões realizados pela Secretaria de Saúde Municipal.

ART.3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL

SANTA CARMEM - ESTADO DE MATO GROSSO

EM, 08 de janeiro de 2025.

Registre-se e Publique-se

PABLO LIBERAL BORTOLAS

Prefeito Municipal