PORTARIA N°. 029/2025, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

Dispõe sobre; Exoneração do cargo de Diretora Escolar do cargo de Diretora Escolar do Município de Porto Esperidião-MT.

O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei;

Considerando o disposto no art. 29 da Lei Complementar nº. 422/2005, do Município de Porto Esperidião/MT,

Considerando o disposto no art. 52, da Lei Complementar n.º 018/2003 de 15 de dezembro de 2003.

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar, a partir da data de 02 DE JANEIRO DE 2025, da Função do Cargo em Comissão de Diretora Escolar doCentro de Educação Infantil “Wictor Hugo S. R. Da Silva” e Creche Municipal “Pingo de Gente” a senhora ROSANA DA SILVA, matrícula nº 807, registro nº 460, inscrita no CPF nº. 536.XXX.201-XX, Servidora Efetiva no Cargo de Professora de Pedagogia, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Porto Esperidião/MT.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo da sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 16 de janeiro de 2025.

_________________________

ODIRLEI QUEIROZ FARIA.

Prefeito.