PORTARIA Nº 016/2025

de 16 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre exoneração de pessoa em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e 11 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam exonerados de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionados, as seguintes pessoas:

a) JULINETE MANOELA DE ALMEIDA – para o cargo de Coordenador(a) de Programas e Projetos Sociais, DAS 04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) CICERA MARIA DE PAULA ALMEIDA – para o cargo de Coordenador(a) da Casa Transitória Pedro Henrique de Belém, DAS 07, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 3º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 16 de Janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal