PORTARIA Nº 017/2025

de 16 de Janeiro de 2025

“Dispõe sobre nomeação de pessoa em cargo em comissão de livre nomeação e exoneração, e da outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, Sr. MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial as previstas nos artigos 45, inciso V da Lei Orgânica Municipal e 11 da Lei Municipal 1.318/2013;

RESOLVE:

Artigo 1º. Ficam nomeados para exercício de cargos em comissão de livre nomeação e exoneração no âmbito da Administração Publica Municipal, conforme abaixo relacionados, as seguintes pessoas:

a) JULINETE MANOELA DE ALMEIDA – para o cargo de Coordenador(a) do Programa de Trabalho, Emprego e Renda, DAS 06, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social;

b) HEMMILY JAQUELINE DE ALMEIDA CAMARGO – para o cargo de Coordenador(a) de Programas e Projetos Sociais, DAS 04, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social

Artigo 2º - Aplica-se no caso, no que couber, as disposições contidas no artigo 14 da Lei Municipal 1.318/2013.

Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Artigo 4º - Ficam revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste – MT, 16 de Janeiro de 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal