CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: Constitui objeto deste Contrato é o PREGÃO PRESENCIAL SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS E EVENTUAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO E RECARGA DE GÁS DOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO EM ATENDIMENTO AO MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT de acordo com a clausula 06 deste Contrato que são partes integrantes do Edital 0123/2023 do respectivo Pregão Presencial nº 055/2023.

CONTRATADA: JOAO CARLOS DA SILVA ROCHA – ME

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Quinta, Sexta, Oitava e Nona do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

Cláusula Quinta - Do Valor e Pagamento

5.1 – O preço global para os serviços a serem realizados, será de R$ 617.965,00 (Seiscentos e dezessete mil, novecentos e sessenta e cinco reais).

Cláusula Sexta - Dos Serviços

6.1 - O presente instrumento tem por objetivo:

1 - AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS. no valor de 271.973,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant	Vlr. Unitário	Total
245217	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	122	420,00	51.240,00
245216	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	331	200,00	66.200,00
245218	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	218	235,50	51.339,00
245220	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	186	339,00	63.054,00
245219	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 12000 BTUS.	UNIDADE	223	180,00	40.140,00

4 - AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS. no valor de 109.993,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
245237	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	24	564,00	13.536,00
245236	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	137	348,00	47.676,00
245238	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	59	215,00	12.685,00
245240	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	49	378,00	18.522,00
245239	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 24000 BTUS.	UNIDADE	58	303,00	17.574,00

5 - AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS. no valor de 154.000,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
245246	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	179	348,00	62.292,00
245247	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	32	648,00	20.736,00
245248	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	79	338,00	26.702,00
245249	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	56	398,00	22.288,00
245250	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 30000 BTUS.	UNIDADE	58	379,00	21.982,00

6 - AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS. no valor de 81.999,00

Código	Nome	Unidade de Fornecimento	Quant.	Vlr. Unitário	Total
245306	PRESTACAO DE SERVICO DE LIMPEZA DE AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS.	UNIDADE	11	735,00	8.085,00
245307	PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS.	UNIDADE	19	2.445,00	46.455,00
245308	PRESTACAO DE SERVICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS.	UNIDADE	20	594,00	11.880,00
245309	PRESTACAO DE SERVICO DE REPAROS DE AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS.	UNIDADE	15	614,00	9.210,00
245310	PRESTACAO DE SERVICO DE RECARGA DE GÁS DE AR CONDICIONADO SPLIT 60000 BTUS.	UNIDADE	11	579,00	6.369,00

Total Fornecedor R$ 617.965,00

Cláusula Oitava – Dotação Orçamentária

8.1 – As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta de recursos oriundos do orçamento do Município, à conta das seguintes rubricas orçamentárias, quais sejam:

CÓDIGO GERAL: 02.001.04.122.0055.20094 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$18.051,00. CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$30.071,50. CÓDIGO GERAL: 05.001.04.123.0055.20110 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA– FONTE 1.5.00.0000000 – R$7.371,00. CÓDIGO GERAL: 06.001.20.608.0004.20002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$13.058,50. CÓDIGO GERAL: 07.001.12.122.0068.20086 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$12.760,50. CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20028 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES – EDUCAÇÃO INFANTIL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$50.599,50. CÓDIGO GERAL: 07.002.12.365.0068.20043 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL - PRÉ-ESCOLAS – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$36.130,50. CÓDIGO GERAL: 07.002.12.361.0068.20020 – MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1001000 – R$98.352,50. CÓDIGO GERAL: 07.005.27.812.0047.20128 – MANUTENÇÃO DEPARTAMENTO DE ESPORTE – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$9.385,50. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20046 – MANUTENÇÃO DO CRDO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$10.996,00. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20048 – MANUTENÇÃO DO LABORATORIO MUNICIPAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$32.875,00. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.305.0013.20103 – MANUTENÇÃO VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA E AMBIENTAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$23.290,00. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.302.0013.20047 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$84.401,00. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.122.0013.20115 – MANUTENÇÃO DO COMPLEXO REGULADOR MUNICIPAL - CRM – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$9.035,50. CÓDIGO GERAL: 08.002.10.301.0013.20050 – MANUTENÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – SAÚDE DA FAMÍLIA – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.1002000 – R$116.186,00. CÓDIGO GERAL: 09.001.08.244.0004.20065 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$55.130,50. CÓDIGO GERAL: 10.001.04.122.0004.20015 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$5.612,50. CÓDIGO GERAL: 11.001.04.122.0004.20210 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO E PAISAGISMO – 33.90.39.00 – PESSOA JURÍDICA – FONTE 1.5.00.0000000 – R$4.658,00.

Cláusula Nona – Prazos

9.4 - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir de seu vencimento até 15 DE JANEIRO DE 2026, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo entre as partes

Assinatura: 15/01/2025.