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Pref. Novo Mundo

Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Ayrton Senna, nº 1228, Bairro Setor I, Centro, CEP 78.528-000, Novo Mundo/MT inscrita no CNPJ n.° 31.564.218/0001-00, neste ato representada pelo senhor JOÃO AFONSO ROSA JUNIOR, Sócio, empresário, portador do RG n.° 30.835.439-4 SSP/MT e CPF n.° 279.883.308-61, têm entre si justo e acertado, em conformidade com o Edital de Pregão Presencial n.º 027/2022, regidos pela Lei 10.520/2002 e dispositivos da Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores, as quais as partes se sujeitam, mediante as cláusulas e condições a seguir descritas:

Objeto

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÉDICO CLINICO GERAL PARA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA E PLANTÃO MÉDICO NO PRONTO ATENDIMENTO A SER PRESTADO PARA O MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO MT.

Objetivo

O objetivo do termo aditivo ao contrato 001/2023, faz se necessário para dar continuidade dos trabalhos prestados aos usuários do sistema de saúde do município de Novo Mundo.

Valor

O valor estimado global para a futura e eventual contratação é de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais).

CÓD.

DESCRIÇÃO

QTDE

VALOR

UNIT.

VALOR

TOTAL

29268

Contratação de profissional médico para atendimento na Unidade Básica de Saúde Novo Mundo, na sede do município, com carga horaria de 40 horas semanais, incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de Azevedo (em horário de expediente).

12

meses

18.790,00

225.480,00

236752

Contratação de profissional médico para atendimento de Plantão no Pronto Atendimento, na sede do município, com carga horária de 04 horas de dias úteis, dos eventuais atendimentos de urgência/emergência incluindo as remoções de pacientes para o município de Peixoto de Azevedo (em horário de expediente)

12

meses

9.550,00

114.600,00

340.080,00

Prazo de Vigência e

O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses, contados do dia 18/01/2025, a 18/01/2026 prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

Dotação Orçamentaria

As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta dos recursos financeiros da Secretaria Municipal de Saúde, alocados na dotação orçamentária:

06.002.10.301.0016.2041.3390.34.00.00.00

06.003.10.302.0017.2044.3390.34.00.00.00

Processo

Pregão Presencial n.º 027/2022

Novo Mundo/MT, 16 de janeiro 2025.

CASCIANO MARTINS REIS

Prefeito Municipal