PORTARIA Nº 015, DE 16 DE JANEIRO DE 2025.

“Designa novo Agente de Contratação e dá outras providências.”

O Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Senhor Thiago Timo Oliveira, no uso de suas atribuições conferidas por lei, em especial a Lei Orgânica Municipal,

CONSIDERANDO o disposto no art. 6º, LX e 8º da Lei Federal nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021;

CONSIDERANDO por fim, a necessidade de nomeação dos agentes necessários para efetivação dos processos previstos pela referida lei,

RESOLVE:

Art. 1º – Designar o(a) servidor(a) JULIA NERY ALVES DE CASTRO, para exercer as funções de Agente de Contratação.

Art. 2º – Ficam designados para comporem a equipe de apoio os seguintes servidores: 1º INGRID ALMEIDA VASCONCELOS, 2º SUELLEN MENDES DA SIVA e 3º ALZIRO PAULO DA SILVA.

Art. 3º – São atribuições do Agente de Contratação e da equipe de apoio, dentre outras estabelecidas em regulamento, o recebimento de propostas, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a análise dos documentos fiscais e demais requeridos no edital ou lei de licitações.

Art. 4º – O Agente de contratação será substituído em suas ausências e impedimentos eventuais pelo Primeiro Nomeado da Equipe de Apoio, ficando designados como suplentes da equipe de apoio os seguintes servidores: KAYLLA HORRANA SILVA DE SOUSA e ELDER WINDSON TAVEIRA GONCALVES JUNIOR.

Art. 5º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário apartir do dia 14 de janeiro de 2025

Gabinete do Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, Estado de Mato Grosso, aos 16 dias do mês de janeiro de 2.025.

Thiago Timo Oliveira

Prefeito Municipal