P O R T A R I A Nº. 015/2025

“DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DO PREGOEIRO E DA EQUIPE DE APOIO”

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, e:

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021, de 01/04/2021, e a edição do Decreto Municipal n° 24/2024, que regulamenta a referida Lei, no âmbito da administração pública municipal direita de Arenápolis/MT;

RESOLVE:

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 1° - Fica nomeado o servidor abaixo especificado para executar as atribuições descritas no Decreto Municipal n° 024/2024.

DA NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO /PREGOEIRO

Art. 2° - Fica nomeado para atuar como Agente de Contratação, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 o seguinte servidor :

Agente de Contratação:

I – REGINA LUCIA DE SOUZA;

Parágrafo Único: Em licitação na modalidade Pregão, a agente responsável pela condução do certame será a servidora REGINA LUCIA DE SOUZA – Pregoeira, bem como nas demais modalidades, excetuando as descritas no Parágrafo único do deste artigo Art. 2°, da Portaria 014/2025.

DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO

Art. 3° Ficam nomeados para comporem a Equipe de Apoio nos termos da Lei n° 14.133/2021 os seguintes servidores:

Membro: THIAGO VICTOR NOGUEIRA DE OLIVEIRA

Membro: DANIELLE CAMPOS COSTA COELHO

Membro: ROSANGELA RODRIGUES DE ALMEIDA DA SILVA

Suplente 1: CLEBER DOMINGOS GOMES DE VAZ SOUZA

Suplente 2: JOELMA GOMES DE SOUZA

Parágrafo único: Em suas ausências ou impedimentos, o Presidente será substituído pelo servidor indicado como membro.

Art. 4° As atribuições dos servidores acima nomeados e demais disposições inerentes às funções, são as estabelecidas no Decreto Municipal n° 24/2024.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 06° dia do mês de Janeiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

P O R T A R I A Nº. 016/2025

O Prefeito Municipal de Arenápolis, Estado de Mato Grosso Sr. EDERSON FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

N O M E A R

Art. 1°: O Sr. Heriberto da Silva Santana, brasileiro, portador do RG nº 21412448 SSP/MT e CPF nº 022.xxx.xxx-52, residente e domiciliado nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, à partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

Art. 2°: A Srta. Pamella Dayanne Moreira de Andrade, brasileira, portadora do RG nº 461425129 SSP/MT e CPF nº 373.xxx.xxx-73, residente e domiciliada nesta cidade, ao cargo de Chefe de Seção, à partir do dia 13 de Janeiro de 2025.

Art. 3°: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis, ao 13° dia do mês de Janeiro de 2025.

EDERSON FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.