PORTARIA Nº 140/2025

Altera dispositivos constantes na Portaria nº 566/2024 que dispõe sobre a nomeação de fiscais, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria; e,

Considerando a Ata 023/2024 firmado entre o Município de Nova Xavantina e a empresa Fruticultura Plantar Ltda, que tem por objeto registro de preços para futura e eventual aquisição de mudas e plantas ornamentais para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Cidade – Pregão Eletrônico 004/2024; resolve:

Art. 1º Os inciso I e II do art. 1º da Portaria nº 566/2024 que nomeia servidores públicos municipais para atuar(em) como fiscal(is) da Ata 023/2024, em conformidade com a legislação que versa sobre a matéria, passam a vigorar com as seguintes redações:

“................................................................................................................................

Art. 1º ......................................................................................................................

I – Thiago Mattos Mantovani, Técnico em Edificações, matrícula funcional 5112;

II – Arinos Oliveira Serpa, Fiscal de Tributos, matrícula funcional 3652.

................................................................................................................................”

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 16 de janeiro de 2025.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal