O município de Cáceres/MT, torna público a celebração de contrato conforme abaixo:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CÁCERES – MT

CONTRATADA: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL, AMBIENTAL E TURÍSTICO DO COMPLEXO NASCENTES DO PANTANAL

DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato de Rateio as despesas gerais e manutenção do Consórcio no Exercício de 2025 e a consecução das ações previstas na Lei Municipal nº 2.589/2017 em consonância com o Titulo I, Cláusula 3ª do Contrato Consórcio.

DOS RECURSOS: O valor global do presente Contrato para o exercício de 2025 é de R$ 232.500,00 (duzentos e trinta e dois mil e quinhentos reais) que serão repassados em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 19.375,00 (dezenove mil trezentos e setenta e cinco reais).

DA VIGENCIA: A vigência deste Contrato será até 31/12/2025.

DATA DE ASSINATURA: Cáceres - MT, 15 de janeiro de 2025.

SIGNATÁRIOS:

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACERES

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal

CONTRATADO: JADILSON ALVES DE SOUZA

Presidente do CIDESAT do Complexo Nascentes do Pantanal