AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N°003/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 10.793/2024 – MENOR PREÇO POR ITEM. Objeto: AQUISIÇÃO DE FERRAMENTA PEDAGÓGICA “ACERTA BRASIL PLUS”, PARA ALUNOS DO 5° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, CONTENDO PLATAFORMA DIGITAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA E RECURSOS, para atender a Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Realização: 28 de janeiro de 2025 às 09h00 horário oficial de Brasília. Fundamento legal: Lei n.º 14.133/2021, do Decreto Municipal n.º 110, de 31 de Março de 2024, Decreto nº 043 de 01 de Março de 2022, Lei Complementar n°123/2006, Endereço Eletrônico: através da plataforma – LICITANET –www.licitanet.com.br. Observação: O Edital e seus anexos estará disponível para acesso dos interessados a partir do dia 10 de janeiro de 2025, no link https://acessoainformacao.tangaradaserra.mt.gov.br... Demais informações, poderão ser obtidas através do telefone 65-3311-4891. Tangará da Serra-MT, 16.01.2025. Márcio de Oliveira Lopes Chede DEpto de Licitações – Portaria nº 688/GP/2024.