AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATORIO 003/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2025.

“REGISTRO DE PREÇO 002/2025”

“Menor Preço Por ITEM”

O Município de Alto Paraguai, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 03.648.532/0001-28, com sede à Rua Presidente Médici, n.º 470, bairro Planalto, em Alto Paraguai/MT,CEP: 78.410-000,por intermédio da Secretaria Municipal De Administração, através de seu Agente de Contratação, designado pela portaria Nº 018/2024, de 17 de janeiro de 2024, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que realizará licitação, para REGISTRO DE PREÇOS, na modalidade PREGÃO ELETRONICO, em conformidade com a Lei n.º 14.133/2021 a Lei n° 13.709 (Lei Geral De Proteção De Dados - LGPD), Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, o Decreto Municipal n.º 007, de 03 de janeiro de 2024 e demais atos normativos aplicáveis, e ainda de acordo com as disposições estabelecidas no Edital e em seus anexos, e tem por objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA MERENDA ESCOLAR, AFIM DE ATENDER CRECHES, ESCOLAS, PRÉ ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL, POR PERIODO DE 12 MESES. Conforme condições e especificações constantes neste Edital e seus anexos, que será conduzido pelo Pregoeiro e sua Equipe de Apoio,nomeadas pela Portaria Nº 018/2024, na sala de Licitação, no horário e dia designados, nos termos e condições abaixo conforme especificações do Anexo I, que faz parte integrante do edital.

Rege a presente licitação, a Lei Federal n.º 14.133/2021 e o Decreto Municipal n.º 007/2024 e demais legislação aplicável.

Abertura da Sessão: Dia 30/01/2025

Às 10:00h (horário Brasília)

O Edital e os seus Anexos poderão ser retirados no SITE Oficial www.altoparaguai.mt.gov.br e www.bll.org.br – mais Informações pelo e-mail: E-mail:licitacao@altoparaguai.mt.gov.br

Ou – Telefone 65-3396-1468. Horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 07 às 11h das 13h às 17h (Horário Local).

Alto Paraguai, MT, 16 de janeiro de 2025.

Wisley Ribeiro do Amaral

Agente de contratação

Portaria 018/2024