“Dispõe sobre designação de Fiscais de Contrato para o Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS–MT, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais exaradas no art. 71, inciso I da Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO as necessidades administrativas do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública.

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos do Departamento de Água, Esgoto e Limpeza Pública, subordinado a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras, a ser composta pelos seguintes:

SERVIDOR	REPONSABILIDADE
TITULAR: ADRIANA ALVES DE OLIVEIRA SUPLENTE: MARCOS ARCADE SIQUEIRA	FISCAIS DE CONTRATO

Art. 2° - Esta Portaria produzirá seus efeitos a partir da data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 02 de janeiro de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT