PORTARIA Nº 037/2025

13 DE JANEIRO DE 2025

“Dispõe sobre a Nomeação do Procurador Jurídico, cargo de livre nomeação e exoneração e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Anexo II da lei Municipal 454/2007 de 01 de fevereiro de 2007, Artigo 1º da Lei Municipal 640/2012 de 12 de Dezembro de 2012 e da Lei Municipal 791/2018 de 08 de Maio de 2018.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear para o cargo de Procurador Jurídico da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, o senhor: Douglas Rodrigues Martins, portador do RG: 21971781 SSP/MT e do CPF: 035.511.651-06.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 06/01/2025.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 13 de janeiro de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal