a) - Espécie: Dispensa de Licitação; b) Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de anúncios e divulgação de matérias em jornal regional e site de divulgação, incluindo propaganda dos pontos turísticos, eventos realizados e/ou a realizar no Município de Salto do Céu – MT, atos oficiais e outras notícias de interesse municipal. A contratação se fará até 31/12/2025; c) Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; d) Processo: nº 002/2025; e) Cobertura Orçamentária: 02.001.04.122.0003.2004.3.3.90.00.1.1.500.12; f) Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais); g) Contratada: D.D. ANDRE – ME CNPJ: 27.152.383/0001-70; h) Autorização: em 08/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; i) Ratificação: em 17/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156