DECRETO Nº 4455, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

“Divulga os feriados e pontos facultativos, do Município de Nova Nazaré-MT para ano de 2025 e dá outras providências”.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE, Prefeito do Município de Nova Nazaré, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal e pelo Art. 63 inciso IV. da Lei Orgânica do Município

DECRETA

Art. 1º – Art. 1º. Fica divulgado os dias de feriados nacionais, estaduais, municipais e de pontos facultativos para o ano de 2025 no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Nazaré-MT, sem prejuízo da prestação dos serviços públicos considerados essenciais, conforme estabelecidos abaixo:

I. 3 de março (segunda-feira) - Carnaval - ponto facultativo;

II. 4 de março (terça-feira) - Carnaval - ponto facultativo;

III. 5 de março (quarta-feira) - Cinzas - ponto facultativo;

IV. 18 de abril (sexta-feira) - Paixão de Cristo - feriado nacional;

V. 19 de abril (sábado) – Dia do Índio – ponto facultativo;

VI. 21 de abril (segunda-feira) - Tiradentes - feriado nacional;

VII. 1º de maio (quinta-feira) - Dia Mundial do Trabalho - feriado nacional;

VIII. 2º de maio (sexta feira) – ponto facultativo

IX. 19 de junho (quinta-feira) - Corpus Christi - ponto facultativo;

X. 20 de junho (sexta-feira) - ponto facultativo;

XI. 15 de agosto (sexta-feira) - Dia de Nossa Senhora de Nazaré - Padroeira da Cidade de Nova Nazaré-MT - feriado municipal (lei 677/2022);

XII. 7 de setembro (domingo) - Independência do Brasil - feriado nacional;

XIII. 12 de outubro (domingo) - Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;

XIV. 2 de novembro (domingo) - Dia de Finados - feriado nacional;

XV. 15 de novembro (sábado) - Proclamação da República - feriado nacional;

XVI. 20 de novembro (quinta-feira) - Consciência Negra - feriado nacional;

XVII. 21 de novembro (sexta-feira) – Ponto facultativo

XVIII. 24 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo após as 12:00 horas;

XIX. 25 de dezembro (quinta-feira) Natal - feriado nacional.

XX. 26 de dezembro (sexta-feira) - ponto facultativo;

XXI. 28 de dezembro (domingo) – Feriado – aniversário do Município

XXII. 31 de dezembro (quarta-feira) - ponto facultativo após as 12: horas;

XXIII. 1º de janeiro de 2026 (quinta-feira) - Confraternização Universal - feriado nacional;

XXIV. 2 de janeiro de 2026 (sexta-feira) - ponto facultativo.

Art. 2º – Caberá as Secretárias Municipais a organização de escalas, para manterem os serviços essenciais, nas áreas de sua competência.

Art. 9º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Nova Nazaré-MT, aos 17 de janeiro de 2025.

REGINALDO MARTINS DEL COLLE

PREFEITO MUNICIPAL