De: 15 de Janeiro de 2025

Divulga os dias de feriados e pontos facultativos nas repartições públicas do Poder Executivo, do ano de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS MT; no uso de suas atribuições que lhe confere;

DECRETA:

Art. 1º. Fica divulgado os dias de Feriados e Pontos Facultativos no ano de 2025, para cumprimento nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 2 de fevereiro (domingo) Dia de Nossa Senhora dos Navegantes/Padroeira do Município – feriado municipal;

III – 3 de março (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

IV – 4 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

V – 18 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional;

VI – 21 de abril (segunda-feira) Tiradentes – feriado nacional;

VII – 1º de maio (quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

VIII – 2 de maio (sexta-feira) ponto facultativo;

VIX – 3 de maio (sábado) Fundação do Município – ponto facultativo;

X – 19 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo;

XI – 20 de junho (sexta-feira) ponto facultativo;

XII – 7 de setembro (domingo) Independência do Brasil – feriado nacional;

XIII – 12 de outubro (domingo) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XIV – 27 de outubro (segunda-feira) Antecipação da Comemoração do dia 28/10 Dia do Servidor Público – ponto facultativo;

XV – 2 de novembro (domingo) Finados – feriado nacional;

XVI – 10 de novembro (segunda-feira) – ponto facultativo;

XVII – 11 de novembro (terça-feira) Emancipação Política do Município – feriado municipal;

XVIII – 15 de novembro (sábado) Proclamação da República – feriado nacional;

XIX – 20 de novembro (quinta-feira) Consciência Negra – feriado nacional;

XX – 21 de novembro (sexta-feira) ponto facultativo;

XXI – 25 de dezembro (quinta-feira) Natal – feriado nacional

Art. 2º. Caberá aos dirigentes das secretarias e setores a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º. As Instituições Municipais de Ensino da Secretaria Municipal de Educação seguirão o calendário letivo elaborado e aprovado para o exercício de 2025.

Art. 4º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos – MT, Gabinete do Prefeito, em 15 de Janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal