De: 15 de Janeiro de 2025

“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos – MT, e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais, e ainda em conformidade com a Lei Municipal nº 001/94 de 28 de janeiro de 1994 e Lei Municipal 172/2007 de 22 de Maio de 2007.

DECRETA:

Art. 1º Fica nomeado o Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos para o biênio 2025/2026,que será composto pelos seguintes membros:

Segmento Gestor/Governo:

Titular: Nolar Soares de Almeida- Secretaria Municipal de Saúde

Suplente: Antonio Marcos dos Santos Ferreira- Secretaria Municipal de Saúde

Titular: Andreia Hubner – Secretaria Municipal de Assistência Social

Suplente: Maria de Oliveira Assis-Secretaria Municipal de Assistência Social

Titular: Andreia Fernandes Vieira – Secretaria Municipal de Saúde

Suplente: Karina Emília Severino – Secretaria Municipal de Saúde

Segmento Servidor da Saúde:

Titular: Maria Eduarda Franco Vicente – Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen

Suplente: Marciele Zandonadi – Hospital Municipal Gustav Adolf Isernhagen

Titular: Josias de Almeida Campinas – Vigilância Sanitária

Suplente: Augustinho Olivato – Vigilância Ambiental

Titular: Amanda Costa Zanovello – Atenção Básica

Suplente: Leanda Boone da Conceição – Atenção Básica

Usuários:

Titular: Rosangela Maria Scheffler – Associação Projeto Missão Vida

Suplente: Josiane de Souza Stainer – Associação Projeto Missão Vida

Titular: Alice Rezer – Associação dos Familiares Rezer

Suplente: Carlos Eduardo Cardoso – Associação dos Familiares Rezer

Titular: Daniel Capelin – Sindicato Rural de Porto dos Gaúchos

Suplente: Allan Vinicius Duarte Scariot – Sindicato Rural de Porto dos Gaúchos

Titular: Patricia dos Santos Vicente - Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes

Suplente: Tereza Gonçalves Fleck - Paróquia Nossa Senhora dos Navegantes

Titular: Terezinha Giachini de Souza – Pastoral da Criança

Suplente: Maria Aparecida da Silva– Pastoral da Criança

Titular: Tiago Bartolo Romero – Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Suplente: Oledir Oliveira– Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil

Art. 2° As atividades dos membros do Conselho Municipal de Saúde de Porto dos Gaúchos/MT, reger-se-ão pelas disposições seguintes:

I – O exercício da função do conselheiro é considerado serviço público relevante e não será remunerado.

II – Os conselheiros serão excluídos do Conselho Municipal de Saúde e serão substituídos pelos respectivos suplentes em caso de falta injustificadas a 03 (três) reuniões consecutivas ou 05 (cinco) reuniões intercaladas.

III – Os conselheiros terão mandato de 02(dois) anos podendo ser reconduzido por indicação dos segmentos que representam.

IV – Em caso de vacância, assume o respectivo suplente, ficando o segmento representativo incumbido de indicar um novo suplente.

V – As competências, funcionamento, impedimentos e demais disposições serão tratados e definidos no regimento interno a ser reformulado pelos membros ora indicados.

Art. 3° Esse decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Porto dos Gaúchos-MT, em 15 de janeiro de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal