Espécie: Contrato de Prestação de Serviço.

Nº do Contrato: 004/2025.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA.

CNPJ: 44.448.585/0001-82

Objeto:O presente instrumento contratual tem por objeto àContratação direta da empresa AVANTE – INSTITUTO DE CAPACITAÇÃO E EVOLUÇÃO HUMANA LTDA por inexigibilidade de licitação, sendo uma empresa qualificada para prestação de serviços técnicos, que realizará, a capacitação Presencial sobre Formação e Atualização de Pregoeiros, Agentes de Contratação e Comissão de Contratação na Cidade de Cuiabá – MT, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2025, onde os servidores do setor de Licitação do Município de União do Sul – MT, irão participar, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 7.200,00 (Sete mil, e duzentos reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

03 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.

Código Reduzido: 23

Local: 001– GABINETE DO SECRETARIO

Estrutura Orçamentaria: 03.001 – GABINETE DO SECRETARIO.

Fonte de Recursos:1.500.0000000 - Recursos de Impostos Não Vinculados.

Natureza de Despesas: 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

Código completo: 03.001.04.122.0001.2004.3.3.90.39.1.500.0000000

Data de assinatura: 17/01/2025.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

MATHEUS EMANUEL DE MEDEIROS

Pela Contratada.