Decreto 017 - 2025
20 de Janeiro de 2025
DECRETO N° 017/2025,
de 17 de Janeiro de 2025
“Decreta Luto Oficial, e dá outras providências.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MT, SENHOR MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, e;
Considerando o falecimento da Sra. TEREZINHA SCHIMIDTT DE OLIVEIRA, que atuava como professora da rede municipal de ensino de Rosário Oeste/MT,nesta ultima quinta-feira, dia 16.01.2025;
Considerando ainda que a municipalidade expressa o sentimento de profundo pesar, ressaltando que a memória da Sra. TEREZINHA SCHIMIDTT DE OLIVEIRAjamais será esquecida, eis que seus passos ficarão registrados para a posteridade, deixando registrado sua representatividade e seu carinho por sua profissão.
DECRETA:
Art. 1º. Luto oficial por 03 (três) dias contados a partir desta data, e ponto facultativo no Paço Municipal, e nas Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de Rosário Oeste - MT, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da senhora TEREZINHA SCHIMIDTT DE OLIVEIRA que, em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Rosário Oeste - MT.
Art. 2º. Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.
Art. 3º. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação e afixação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 17 de Janeiro de 2.025;
MARIANO BALABAM
Prefeito Municipal