ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025
20 de Janeiro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 001-2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS , brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade RG nº 1242000-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 032.253.511-56, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.955.893/0001-88, e Inscrição Estadual n.º 13.774.783-7 estabelecida a Av. Doutor Meirelles, n.º 355A, bairro Altos do Coxipó, cidade de Cuiabá/MT , com endereço eletrônico: mathic.distribuidora@gmail.com , com fone WhatsApp: 65-9.9252-7073 , neste ato representada pelo Sra. MAIARA CRISTINE SIQUEIRA SILVA , portador do CIRG n.º 1718802-4 SESP/MT e CPF n.º 029.987.941-06 doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1.A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2024, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.
1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.
1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.
1.5 A entrega dos produtos licitados deverá ser feita no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação da Secretaria responsável, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela PREFEITURA.2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
1.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:
| Código | Descrição do item | Marca | Unidade | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
| 12108 | LEITE DE COCO 200ML EM EMBALAGEM DE VIDRO | ADELCOCO | Un | 300,0000 | R$ 4,1900 | R$ 1.257,00 |
| 25006 | AZEITONA VERDE COM CAROCO EM CONSERVA EMBALAGEM DE VIDRO 500GRAMAS | LA PREFERIDA | VD 500 G | 380,0000 | R$ 20,1400 | R$ 7.653,20 |
| 48092 | AÇÚCAR MASCAVO 500G, HERMETICAMENTE VEDADA E RESISTENTE, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. VALIDADE NÃO DEVERÁ SER MENOR QUE 06 À 08 MESES. | DA COLONIA | PC 500 G | 100,0000 | R$ 10,8400 | R$ 1.084,00 |
| 48096 | AMIDO DE MILHO EMBALAGEM DE 1KG COM NO MÍNIMO 06 MESES DE VALIDADE, E SUA EMBALAGEM DEVE ESTAR EM PERFEITAS CONDIÇÕES. APARENCIA, PÓ FINO, ISENTO DE SUJIDADES, ODORES ESTRANHOS COR BRANCA. | AMAFIL | KG | 730,0000 | R$ 14,0400 | R$ 10.249,20 |
| 48100 | AZEITE DE OLIVA 500ML, COR E SABOR PRÓPRIO, EMBALAGEM PROPRA COM BICO DOSADOR. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | COCINERO | Un | 460,0000 | R$ 43,8700 | R$ 20.180,20 |
| 48106 | BISCOITO RECHEADO DIVERSOS SABORES 130 GR, 0% DE GORDURA TRANS. EMBALAGEM PRIMARIA BOPP METALIZADO. | RADICAL | Un | 1300,0000 | R$ 2,5900 | R$ 3.367,00 |
| 48128 | CREME DE LEITE 200 GRAMAS, SIMILIAR OU SUPERIOR AS MARCAS NESTLE, PIRACANJUBA, NENE. INGREDIENTES: LEITE EM PO DESNATADO E ESTABILIZANTES GOMA XANTANA, GOMA JATAI, GOMA GUAR, CARRAGENA, FOSFATO DISSODICO E CITRATO DE SÓDIO DEVERA SER HOMOEINIZADO E N | LEITBOM | CX 200 G | 2598,0000 | R$ 4,1400 | R$ 10.755,72 |
| 48132 | EMUSTAB 200G VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | EMUSTAB | POTE200GR | 300,0000 | R$ 12,8500 | R$ 3.855,00 |
| 48135 | ERVILHA EM GRÃO DE 500 GRAMAS, ISENTO DE ODORES, E SABORES ESTRANHOS, SEM SUJIDADES E PARASITAS INDESEJADOS, OS GRÃOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE PERFEITOS, COR VERDE PREDOMINANTE, SEM PODRIDÕES, QUEBRADOS OU DEFEITUOSOS, EMBALADOS EM PCTES. VALIDADE | LESTE | Un | 280,0000 | R$ 11,1500 | R$ 3.122,00 |
| 48137 | FARINHA DE ARROZ ALIM. INFANTIL 400G, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTUL | MUCILON | PACOTE | 210,0000 | R$ 12,1500 | R$ 2.551,50 |
| 48138 | FARINHA DE AVEIA ALIM. INFANTIL. 400G, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTU | YOKI | Un | 350,0000 | R$ 15,8900 | R$ 5.561,50 |
| 48151 | FARINHA DE MILHO EM FLOCOS 500GR, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO D | SINHA | PC 500 G | 160,0000 | R$ 6,8900 | R$ 1.102,40 |
| 48155 | FARINHA LÁCTEA 400G, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MARATA | PT 400 G | 450,0000 | R$ 16,0000 | R$ 7.200,00 |
| 48156 | FARINHA PARA QUIBE 500G, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGE | AMAFIL | Un | 300,0000 | R$ 7,3700 | R$ 2.211,00 |
| 48159 | FERMENTO BIOLOGICO 125G ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM | SAF INST | Un | 190,0000 | R$ 11,7900 | R$ 2.240,10 |
| 48164 | GELADINHO SABORES VARIADOS COM 40 UNIDADES EM CADA PACOTE | MIKITOS | PC 40 UN | 4100,0000 | R$ 10,7500 | R$ 44.075,00 |
| 48165 | GELATINA EM PÓ 35G DIVERSOS SABORES, DE 1º QUALIDADE, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE | APTI | Un | 850,0000 | R$ 2,4000 | R$ 2.040,00 |
| 48171 | LEITE CONDENSADO 395G, DE 1º QUALIDADE, EMBALAGENS LIMPAS E LACRADAS. ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, | PIRACANJUBA | LT 395 G | 2200,0000 | R$ 7,0200 | R$ 15.444,00 |
| 48179 | LEITE EM PÓ FORMULA INFANTIL DE PRIMEIRO SEMESTRE SIMILAR OU SUPERIOR AO TIPO NESTOGENO - 400GR | APTAMIL | LT 400 G | 730,0000 | R$ 30,8900 | R$ 22.549,70 |
| 48183 | LEITE EM PÓ FORMULA INFANTIL DE SEGUNDO SEMESTRE SIMILAR OU SUPERIOR AO TIPOLEITE EM PÓ NESTOGENO - 400GR | APTAMIL | Un | 380,0000 | R$ 30,8900 | R$ 11.738,20 |
| 48185 | LEITE EM PÓ SIMILAR OU SUPERIOR A LEITE EM PÓ NINHO FASES 3+ EMBALAGEM DE 400 GRAMAS | APTAMIL | Un | 400,0000 | R$ 34,3600 | R$ 13.744,00 |
| 48189 | LEITE EM PÓ SUPERIOR OU SIMILAR AO TIPO LEITE EM PÓ MOLICO TOTAL CÁLCIO 400GR- VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MOLICO | Un | 380,0000 | R$ 24,9700 | R$ 9.488,60 |
| 48190 | LEITE EM PÓ SUPERIOR OU SIMILAR AO TIPO MOLICO ACTPIFIBRAS 300G - VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MOLICO | LATA300GR | 380,0000 | R$ 30,0800 | R$ 11.430,40 |
| 48194 | MACARRÃO CONCHINHA 500G (SENDO DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A DONA BENTA, ADRIA, GALO, FORTALEZA, RENATA) 1º QUALIDADE ¸ 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DA MASSA, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENO | DALLAS | PC 500 G | 350,0000 | R$ 5,2400 | R$ 1.834,00 |
| 48197 | MACARRÃO INTEGRAL 500G (SENDO DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A DONA BENTA, ADRIA, GALO, FORTALEZA, RENATA) 1º QUALIDADE ¸ 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DA MASSA, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR | DALLAS | PC 500 G | 140,0000 | R$ 10,2900 | R$ 1.440,60 |
| 48198 | MACARRÃO PARA LASANHA 500G, 1º QUALIDADE (SENDO DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A DONA BENTA, ADRIA, GALO, FORTALEZA, RENATA) ¸ 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DA MASSA, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER | LIANE | PC 500 G | 350,0000 | R$ 11,0400 | R$ 3.864,00 |
| 48199 | MACARRÃO PARAFUSO 500G, 1º QUALIDADE (SENDO DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A DONA BENTA, ADRIA, GALO, FORTALEZA, RENATA) ¸ 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DA MASSA, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENO | DALLAS | PC 500 G | 570,0000 | R$ 4,9800 | R$ 2.838,60 |
| 48204 | MILHO PARA PIPOCA 500G, 98% DE APROVEITAMENTO DOS GRÃOS, EMBALADOS EM PCTS LACRADOS, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA | MIKA | PC 500 G | 1665,0000 | R$ 4,2700 | R$ 7.109,55 |
| 48206 | MISTURA PARA LEITE SABOR MORANGO 400G, + ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO RO | APTI | LT 400 G | 250,0000 | R$ 13,3000 | R$ 3.325,00 |
| 48209 | ÓLEO DE GIRASSOL 900ML, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | SINHA | Un | 850,0000 | R$ 16,1300 | R$ 13.710,50 |
| 48210 | OLÉO DE MILHO 900ML, LÍMPIDO, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | LIZA | Un | 900,0000 | R$ 20,1700 | R$ 18.153,00 |
| 48212 | ÓLEO DE SOJA REFINADO TIPO I 900ML – O PRODUTO APRESENTA-SE COMO UM ÓLEO DE COR LEVEMENTE AMARELADO, LÍMPIDO COM ODOR E SABOR SUAVE CARACTERÍSTICO. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO | CONCORDIA | Un | 1941,0000 | R$ 7,9800 | R$ 15.489,18 |
| 48219 | PIMENTA DO REINO 30G, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MIKA | PC 30 G | 270,0000 | R$ 4,8900 | R$ 1.320,30 |
| 48224 | POLVILHO DOCE 1KG, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | CAIPIRA | PC 1 KG | 900,0000 | R$ 10,9300 | R$ 9.837,00 |
| 48230 | SAL AMONÍACO 30G, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MIKA | PC 30 G | 250,0000 | R$ 2,5400 | R$ 635,00 |
| 48235 | SUCO 1 KG EM PO COM AÇÚCAR- DIVERSOS SABORES- INGREDIENTES: AÇÚCAR, ACIDULANTE ACIDO, CÍTRICO, ANTIMECTANTE FOSFATO TRICALCICO, CORANTE INORGÂNICO DIÓXIDO DE TITÂNIA, ANTIOXIDANTE ACIDO ASCÓRBICO, CORANTES ARTIFICIAIS, AROMA IDÊNTICO AO NATURAL DA FR | QUALIMAX | KG | 760,0000 | R$ 10,6000 | R$ 8.056,00 |
| 55951 | CACAU - EM PO SOLUVEL, OBTIDO DA MISTURA DE 100% DE CACAU, ACONDIDIONADO EM EMBALAGEM DE 200 GRAMAS | APTI | EMBL200GR | 600,0000 | R$ 19,3700 | R$ 11.622,00 |
| 55971 | DOCE DE LEITE - TIPO MISTO, EM PASTA, COMPOSTO DE LEITE COM NOZES, ACONDICIONADO EM LATA 400 GR | TRIANGULO | Un | 500,0000 | R$ 7,4000 | R$ 3.700,00 |
| 56041 | CEREAL DE MILHO - Produto obtido com os ingredientes milho, xarope de glucose, amido, outros ingredientes desde que mencionados no rótulo. Apresentando-se como flocos de milho açucarados. Flocos ligeiramente vitrificados, marrom dourado, recoberto por leve crosta branca, levemente doce maltado e textura crocante. No rótulo deverá constar a denominação do produto de acordo com a sua designação e classificação. Rotulagem Nutricional Obrigatória. Embalagem em pacotes de plástico transparente resistente e incolor de 230g cada. Reembalados em caixas de papelão reforçadas. Deverá ser entregue no máximo 20 dias após a data de fabricação. Validade: No mínimo 12 (doze) meses a partir da data de entrega. A data de validade deverá constar da embalagem primária e da embalagem secundária. | ITALAC | Un | 200,0000 | R$ 10,7900 | R$ 2.158,00 |
| 57742 | ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO VITAMINADO PACOTE DE 400G- ACHOCOLATADO EM PÓ CONTENDO ?AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, MALTODEXTRINA, MINERAIS (CARBONATO DE CÁLCIO E PIROFOSFATO FÉRRICO), VITAMINAS (L-ÁCIDO ASCÓRBICO, NIACINAMIDA, RIBOFLAVINA, ACETATO DE RETINILA, CLORIDRATO DE PIRIDOXINA, COLECALCIFEROL E CIANOCOBALAMINA), EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA E AROMATIZANTE. EMBALAGEM DE 400G. | MERILU | Un | 650,0000 | R$ 6,6000 | R$ 4.290,00 |
| 57802 | AVEIA EM FLOCOS FINOS 500GR- GRÃOS SELECIONADOS, FONTE DE FIBRA COMO TODA AVEIA, EMBALAGENS DE 500GRAMAS. | MIKA | EMBL500GR | 380,0000 | R$ 10,1700 | R$ 3.864,60 |
| 57818 | BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER 400G-ISENTO (0%) DE GORDURA DO TIPO TRANS; ASPECTO: CROCANTE E MACIO; COR: DOURADA; ODOR: PRÓPRIO DE BISCOITO CREAM-CRACKER; SABOR: CARACTERÍSTICO. PCT C/ 400G, EMBALAGEM INDIVIDUAL | DALLAS | PC 400 G | 1208,0000 | R$ 6,9900 | R$ 8.443,92 |
| 57834 | COCO RALADO SEM ACUCAR EMBALAGEM DE 100G- COCO RALADO , PURO, SEM AÇÚCAR, VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES COM EMBALAGEM EM SACO ALUMINIZADO DE 100G, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE. | ADELCOCO | Un | 800,0000 | R$ 4,3500 | R$ 3.480,00 |
| 57853 | CHÁ MATE GRANEL 250G- CHÁ MATTE ORIGINAL, RENDE ATE 18,5 L. PESO LIQUIDO 250G. | YARI | Un | 2040,0000 | R$ 9,2000 | R$ 18.768,00 |
| 57867 | FUBA DE MILHO AMARELO 1KG-F fUBÁ TIPO MIMOSO 100% MILHO ENRIQUECIDO COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, OBTIDO A PARTIR DA MOAGEM DO GRÃO DE MILHO. | SINHA | PC 1 KG | 390,0000 | R$ 5,7000 | R$ 2.223,00 |
| 57869 | LEITE LONGA VIDA INTEGRAL- LEITE LONGA VIDA INTEGRAL; PROCESSADO PELO SISTEMA UHT/UAT; ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ASSÉPTICA, CARTONADA E ALUMINIZADA, CONTENDO 01 (UM) LITRO DE PRODUTO. DEVERÁ CONSTAR EXTERNAMENTE NO RÓTULO DA EMBALAGEM OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, TEMPERATURA DESEJÁVEL, QUANTIDADE DO PRODUTO, NUMERO DE REGISTRO E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIF/DIPOA E/OU SISP E/OU SIM. O PRODUTO DEVERÁ ATENDER A LEGISLAÇÃO VIGENTE DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E DO REGULAMENTO DA INSPEÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (RIISPOA), EM ESPECIAL A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 370 DE 04/09/1997. A INSCRIÇÃO "LEITE UHT INTEGRAL LONGA VIDA" DEVERÁ ESTAR VISÍVEL NO RÓTULO E A PERCENTAGEM DE TEOR DE GORDURA ACEITÁVEL SERÁ DE, NO MÍNIMO, DE 3%. COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES, A PARTIR DA DATA DE ENTREGA DO PRODUTO. | VENCEDOR | Un | 4850,0000 | R$ 7,4800 | R$ 36.278,00 |
| 57881 | ARROZ BRANCO - Características: Branco tipo 1. Características: o produto no deve apresentar gros disformes, percentual de impureza acima de 5% (gros queimados, pedras, cascas e carunchos), cheiro forte, intenso e no característico, preparação dietética final inadequada. Embalagem: deve estar intacta, acondicionada em pacotes de 1kg, em polietileno transparente. Fabricação: máxima de 30 dias. Validade: mínimo de 6 meses. | TIO URBANO | SACO 1 KG | 1130,0000 | R$ 9,1800 | R$ 10.373,40 |
| 57981 | CALDO DE CARNE OU GALINHA - CAIXA COM 6 UNIDADES. | APTI | Un | 400,0000 | R$ 2,7400 | R$ 1.096,00 |
| 57983 | FARINHA DE TRIGO ESPECIAL BRANCA 1KG-PRODUTO OBTIDO DO TRIGO, SADIO, DEVIDAMENTE LIMPO, ISENTO DE MATÉRIAS TERROSAS E PARASITAS, NÃO PODENDO ESTAR ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA PACOTE DE 1 KG | DALLAS | Un | 2490,0000 | R$ 6,0100 | R$ 14.964,90 |
| 58981 | ADOÇANTE DIETETICO COMPOSTO DE STÉVIA E SUCRALOSE, EM PO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO SACHE CONTENDO 0,8G | UNIAO | SACHE6GR | 40,0000 | R$ 9,8000 | R$ 392,00 |
| 59098 | CAFE ESPECIAL - TIPO EXPRESSO SUPERIOR TORRADO EM GRAOS,CAFE 100% ARABICA, ENCORPADO, ALTA CREMOSIDADE,QUALIDADE GLOBAL SUPERIOR,ROTULO COM TODOS OS DADOS DO FABRICANTE, CONFORME LEGISLACAO VIGENTE,ACONDICIONADO COM EMBALAGEM ADEQUADA. | NAVIRAR | KG | 250,0000 | R$ 77,8700 | R$ 19.467,50 |
| Valor Total: R$ 441.633,77 | ||||||
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1.1. Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021. 1.2. A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.5. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens. 9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.10. DO FORO:
10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Claudia MT, 14 de janeiro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA– MT
Prefeito Municipal MARCOS FERNANDO FELDHAUS
ORGÃO GERENCIADOR
MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELIMAIARA CRISTINE SIQUEIRA SILVA CPF: CPF n.º 029.987.941-06
PROMITENTE FORNECEDORA