ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025
20 de Janeiro de 2025
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004-2025
A PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob n° 01.310.499/0001-04, com sede na Av. Gaspar Dutra, s/nº, Centro, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Sr. MARCOS FERNANDO FELDHAUS , brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade RG nº 1242000-0 SSP/MT e inscrito no CPF sob nº 032.253.511-56, residente e domiciliado no Município de Cláudia, Estado de Mato Grosso, no exercício de seu mandato, com endereço eletrônico: gestaocontratos@claudia.mt.gov.br com fone WhatsApp: 66-9.9606-5620, doravante denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR, e do outro lado a empresa COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 02.545.557/0001-33, e Inscrição Estadual n.º13.181.988-7 estabelecida na AV Radialista Edson Luís da Silva, n.º1037, bairro Tijucal, cidade de Cuiabá-MT,CEP: 78088-000, e-mail: comercial.luar@hotmail.com, com o fone WHATSAPP: 65-9.8402-9374, neste ato representada pelo Srº. JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA, portador do RG n.º MG-297.008 SSP/MG e CPF n.º 149.852.506-78, doravante denominada “PROMITENTE FORNECEDORA”, nos termos da Lei Federal 14.133/21, e das demais normas legais aplicáveis e, considerando o resultado do PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2024, para REGISTRO DE PREÇOS, firmam a presente Ata de Registro de Preços, obedecidas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores e as condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1.A presente ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CLÁUDIA – MT, conforme descrição constante no Anexo I- Especificações do Item do Edital de PREGÃO PRESENCIAL nº 047/2024, para Registro de Preços, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
1.2. Os fornecimentos dos produtos deverão ser realizados de acordo com os estabelecidos do TERMO DE REFERÊNCIA que é parte integrante da presenta ata de registro de preços.
1.3. Os itens em desconformidade serão rejeitados no ato da execução, devendo a empresa sanar o problema imediatamente, sob pena, de cancelamento do serviço / fornecimento.
1.4. O objeto da presente ata de registro de preços, não gera qualquer obrigação de efetivação, sendo que os itens registrados serão adquiridos/contratados de acordo com a necessidade do Município, não existindo qualquer direito da Empresa licitante em exigir qualquer tipo de ressarcimento pela não utilização da quantidade total registrada.
1.5 A entrega dos produtos licitados deverá ser feita no prazo máximo de até 05 (cinco) dias após a solicitação da Secretaria responsável, salvo se houver pedido formal de prorrogação deste, devidamente justificado pelo licitante/contratado e acatado pela PREFEITURA.2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS:
1.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas nas(s) proposta(s) são as que seguem:
| Código | Descrição do item | Marca | Unidade | Qtd. | Valor unit. | Valor total |
| 48093 | AÇÚCAR REFINADO 1KG VALIDADE NÃO DEVERÁ SER MENOR QUE 06 À 08 MESES. | DABARRA | PC 1 KG | 560,0000 | R$ 5,6800 | R$ 3.180,80 |
| 48097 | ARROZ AGULHINHA - TIPO 1 5KG SUBMETIDO A VAPOR SOB PRESSAO PARA FACILITAR E MELHORAR SEU COZIMENTO. A EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA NÃO DEVERA SER ME | CONCHA DE OURO | PC 5 KG | 2060,0000 | R$ 31,5500 | R$ 64.993,00 |
| 48098 | ARROZ INTEGRAL 1KG, COR BRANCA, 90% DE APROVEITAMENTO DOS GRÃOS, LIVRE DE ODORES E SABORES ESTRANHOS, SEM SUJIDADES TERROSAS, INSETOS PARASITAS. VALIDADE MÍNIMA NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. | URBANO | PC 1 KG | 330,0000 | R$ 9,2600 | R$ 3.055,80 |
| 48102 | BALAS DIVERSAS MOLE, 600 GRAMAS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | ERLAN | PC 600 G | 1600,0000 | R$ 11,8000 | R$ 18.880,00 |
| 48103 | BICARBONATO DE SÓDIO 30GR, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. | MIKA | Un | 100,0000 | R$ 3,4700 | R$ 347,00 |
| 48104 | BISCOITO DOCE 400 G - SABOR LEITE SEM RECHEIO, EMBALAGEM PRIMARIA EM PACOTES IMPERMEÁVEIS LACRADOS. | DALLAS | Un | 848,0000 | R$ 7,3000 | R$ 6.190,40 |
| 48108 | BOMBOM DIVERSOS EM EMBALAGEM DE 300G OU SUPERIOR , SIMILAR A MARCA NESTLE, GAROTO, LACTA. | NESTLE | Un | 1800,0000 | R$ 15,0000 | R$ 27.000,00 |
| 48111 | CAMOMILA EM FLOR 5 G COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | BOM GOSTO | SACHE5GR | 230,0000 | R$ 2,3000 | R$ 529,00 |
| 48112 | CANELA EM PAU EMBALAGEM DE 10 G , VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MIKA | SACHE 10 G | 270,0000 | R$ 3,4500 | R$ 931,50 |
| 48113 | CANELA EM PÓ 10 GRAMAS, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MIKA | SACHE 10 G | 270,0000 | R$ 3,0000 | R$ 810,00 |
| 48117 | CHÁ DE CAMOMILA 10G, CAIXA (EM SAQUINHOS SEPARADOS) VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | LEAO | Un | 220,0000 | R$ 7,7200 | R$ 1.698,40 |
| 48121 | CHOCOLATE GRANULADO, PCT 500G, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | DORI | Un | 350,0000 | R$ 12,5500 | R$ 4.392,50 |
| 48124 | COLORAU 1 KG, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | SINHA | Un | 290,0000 | R$ 13,2500 | R$ 3.842,50 |
| 48125 | COLORAU 500G, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | SINHA | Un | 300,0000 | R$ 6,8800 | R$ 2.064,00 |
| 48130 | DOCE DE LEITE EM PASTA SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO 900G DE 1ª QUALIDADE, A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO. VALIDADE NÃO SENDO MENOR QUE 06 A 08 MESES. | TRIANGULO | Un | 700,0000 | R$ 17,7500 | R$ 12.425,00 |
| 48131 | DOCE TIPO SCHIMIER (CHIMIA) DIVERSOS SABORES, EM POTE DE 400GR EMBALAGEM EM PERFEITO ESTADO SEM SINAIS DE DANIFICAÇÃO, A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO. VALIDADE NÃO SENDO MENOR QUE 06 A 08 | XODON | Un | 700,0000 | R$ 8,7000 | R$ 6.090,00 |
| 48134 | ERVILHA COZIDA EM CONSERVA (LATA) 200GR, ISENTO DE ODORES, E SABORES ESTRANHOS, SEM SUJIDADES E PARASITAS INDESEJADOS, OS GRÃOS DEVEM ESTAR DEVIDAMENTE PERFEITOS, COR VERDE PREDOMINANTE, SEM PODRIDÕES, QUEBRADOS OU DEFEITUOSOS, VALIDADE NÃO DEVERA | OLE | LT 200 G | 1748,0000 | R$ 3,8500 | R$ 6.729,80 |
| 48150 | FARINHA DE MANDIOCA BRANCA TIPO 01 - 1KG, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO | FAVORITA | PC 1 KG | 700,0000 | R$ 9,0200 | R$ 6.314,00 |
| 48157 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 – 1KG DE 1ª QUALIDADE CONSTITUÍDO DE NO MÍNIMO DE 90% A 98% DE GRÃOS INTEIROS E ÍNTEGROS, NA COR CARACTERÍSTICA A VARIEDADE CORRESPONDENTE DE TAMANHO E FORMATOS NATURAIS MADUROS, LIMPOS E SECOS ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SA | VO VITO | PC 1 KG | 1010,0000 | R$ 7,1000 | R$ 7.171,00 |
| 48158 | FEIJÃO PRETO TIPO 1DE 1KG- PRODUTO SER PURO, NÃO CONTER MOFO, CARUNCHOS, ISENTOS MORTOS OU VIVOS OU QUALQUER OUTRO TIPO DE PRAGA. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO | DAKASA | PC 1 KG | 950,0000 | R$ 9,0700 | R$ 8.616,50 |
| 48160 | FERMENTO EM PÓ 250G ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | ROYAL | FR250GR | 350,0000 | R$ 11,1500 | R$ 3.902,50 |
| 48162 | FOLHA DE LOURO 5G ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | BOM GOSTO | PACOTE5GR | 140,0000 | R$ 2,6000 | R$ 364,00 |
| 48166 | GOIABADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 1KG EMBALADA A VACO DEVIDAMENTE LACRADA, COR SABOR PRÓPRIA DA GOIABA, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER | VAL | Un | 200,0000 | R$ 14,2000 | R$ 2.840,00 |
| 48173 | LEITE DE SOJA LITRO - VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | BATAVO | Un | 305,0000 | R$ 11,2300 | R$ 3.425,15 |
| 48174 | LEITE DE SOJA ZERO LACTOSE + CALCIO ORIGINAL 1 LITRO - VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | BATAVO | Un | 205,0000 | R$ 12,9000 | R$ 2.644,50 |
| 48176 | LEITE EM PÓ EMBALAGEM ALUMINIZADA EM PACOTE DE 400G, SIMILAR A MARCA ITALAC, FRIMESA, PIRACANJUBA. COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE MINIMA DE 08 MESES. | PIRACANJUBA | PT 400 G | 460,0000 | R$ 18,0700 | R$ 8.312,20 |
| 48186 | LEITE EM PÓ SIMILAR OU SUPERIOR A NINHO FASES 1+ EMBALAGEM DE 400 GRAMAS | NESTLE | Un | 380,0000 | R$ 32,9900 | R$ 12.536,20 |
| 48192 | LENTILHA 500G, 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DOS GRÃOS, LIMPOS E SAUDAVEIS, SENDO QUE, NÃO DEVEM ESTAR PRESENTE GRÃOS MURCHOS, DE ASPECTO PODRE, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 ME | MIKA | PC 500 G | 300,0000 | R$ 12,7200 | R$ 3.816,00 |
| 48193 | LINHAÇA EM GRÃO 200G, 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DAS SEMENTES, LIMPOS E SAUDAVEIS, SENDO QUE, NÃO DEVEM ESTAR PRESENTE GRÃOS MURCHOS, DE ASPECTO PODRE, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE | MIKA | PCT200GR | 205,0000 | R$ 11,1000 | R$ 2.275,50 |
| 48195 | MACARRÃO ESPAGUETE FURADINHO 500G (SENDO DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A DONA BENTA, ADRIA, GALO, FORTALEZA, RENATA) 1º QUALIDADE ¸ 90 OU 98% DE APROVEITAMENTO DA MASSA, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVER | DALLAS | PC 500 G | 750,0000 | R$ 5,3500 | R$ 4.012,50 |
| 48196 | MACARRÃO FINO TIPO ESPAGUETE COM OVOS 500G - (SENDO DE MARCA SIMILAR OU SUPERIOR A DONA BENTA, ADRIA, GALO, FORTALEZA, RENATA) INGREDIENTES: FARINHA COM OVOS, AGUA E SAL. A EMBALAGEM DEVE CONTER O REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE, O LOCAL DE ORIGEM DO | Q'DELICIA | PC 500 G | 810,0000 | R$ 4,9500 | R$ 4.009,50 |
| 48200 | MAIONESE 500G - INGREDIENTES: AGUA, ÓLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, AÇÚCAR, SAL, SUCO DE LIMAO, ACIDULANTE ACIDO LÁTICO, ESTABILIZANTE, GOMA XANTANA, CONSERVADOR ACIDO SORBICO, SEQUESTRANTE EDTDA CÁLCIO DISSODICO, CORANTE | ARISCO | FR500GR | 1139,0000 | R$ 11,2500 | R$ 12.813,75 |
| 48205 | MILHO VERDE COZIDO 200G EM CONSERVA DE SALMORA AGUA E SAL, ISENTO DE PARASITAS, SUJIDADES, SABORES E ODORES INDESEJADOS. VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDA | OLE | LT 200 G | 1948,0000 | R$ 4,2900 | R$ 8.356,92 |
| 48214 | ORÉGANO 100G - DEVERÁ SER CONSTITUÍDO POR FOLHAS DE ESPÉCIMES VEGETAIS GENUÍNOS, SÃS, LIMPAS E SECAS, ASPECTO FOLHA OVALADA SECA, COR VERDE PARDACENTA, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO. - EMBALAGEM 100G, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. | BOM GOSTO | PC 100 G | 300,0000 | R$ 9,7500 | R$ 2.925,00 |
| 48221 | PIRULITO PCT 600 GR, A VALIDADE NÃO DEVERÁ SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | ERLAN | Un | 2950,0000 | R$ 15,0000 | R$ 44.250,00 |
| 48222 | POLVILHO AZEDO 1KG, A VALIDADE NÃO DEVERÁ SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | AMAFIL | PC 1 KG | 900,0000 | R$ 13,5000 | R$ 12.150,00 |
| 48225 | PROTEÍNA TEXTURIZADA DE SOJA 500G, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MIKA | PC 500 G | 400,0000 | R$ 12,3800 | R$ 4.952,00 |
| 48228 | QUIRERA 500GR, A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM. | MIKA | PC 500 G | 400,0000 | R$ 4,6900 | R$ 1.876,00 |
| 48231 | SAL GROSSO 1KG, A EMBALAGEM DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO. | LEBRE | Un | 341,0000 | R$ 4,1000 | R$ 1.398,10 |
| 48232 | SAL REFINADO 1KG - INGREDIENTES: CLORETO DE SÓDIO, IODATO DE POTÁSSIO. ANTIUMENCTANTES: FERROCIANET DE SÓDIO E ALUMÍNIO SILICATO DE SÓDIO. A VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABR | MARFIM | PC 1 KG | 570,0000 | R$ 3,0300 | R$ 1.727,10 |
| 48233 | SARDINHA EM CONSERVA 250G, PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO, IMERSA EM MOLHO DE TOMATE COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE DE FOLHA DE FLANDRES INTEGRO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, A EMBALAGEM DEVERA CONTER E | 88 | LT 250 G | 1750,0000 | R$ 9,2000 | R$ 16.100,00 |
| 56043 | FARINHA DE ROSCA - Obtida pela moagem de pães torrados, acondicionada em pacotes plásticos, transparentes de 500g, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. data de validade, quantidade do produto. Validade não deverá ser menor de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | MIKA | Un | 300,0000 | R$ 8,8000 | R$ 2.640,00 |
| 57706 | ACAFRAO 30 GRAMAS - CÚRCUMA TORRADA EM PÓ, ISENTA DE IMPUREZAS E UMIDADE. ACONDICIONADA EM SACO DE POLIETILENO, ÍNTEGRO, ATÓXICO, RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO. | MIKA | Un | 330,0000 | R$ 3,1200 | R$ 1.029,60 |
| 57749 | ACUCAR CRISTAL 2KG BRANCO- AÇÚCAR CRISTAL, OBTIDO A PARTIR DO CALDO DE CANA-DE-AÇÚCAR, BRANCO, ASPECTO GRANULOSO FINO A MÉDIO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE. A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE E QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE 2KG. | DOCE DIA | Un | 3630,0000 | R$ 7,8100 | R$ 28.350,30 |
| 57760 | ALECRIM 05 GRAMA- ALECRIM DESIDRATADO. APRESENTAÇÃO: PACOTE DE 05G. CARACTERÍSTICAS: PARA TEMPERO. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÕES DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE E DATA DA FABRICAÇÃO | BOM GOSTO | Un | 180,0000 | R$ 2,4000 | R$ 432,00 |
| 57797 | AMENDOIM CRU 500 GRAMAS- GRUPO EM GRÃOSSUBCLASSE GRAUDO TIPO2. EMBALAGEM 500G. | MIKA | PC 500 G | 1500,0000 | R$ 11,0900 | R$ 16.635,00 |
| 57819 | BISCOITO DOCE TIPO ROSQUINHA DE COCO- BISCOITO DOCE TIPO ROSCA, PESO LIQUIDICO DE 400 GRAMAS. | ADORALLE | Un | 984,0000 | R$ 7,0500 | R$ 6.937,20 |
| 57830 | CANJICA DE MILHO BRANCA 500 GRAMAS- GRUPO CANJICA BRANCA, SUBGRUPO DESPELICULADO, TIPO 1, PACOTE COM 500G. PRAZO DE VALIDADE DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE FORNECIMENTO | MIKA | PC 500 G | 470,0000 | R$ 6,7800 | R$ 3.186,60 |
| 57860 | ERVA DOCE 10G- ERVA-DOCE. ALÉRGICOS: NÃO CONTÉM GLÚTEN. PRODUTO NATURAL.PACOTE DE 10G. | MIKA | Un | 280,0000 | R$ 3,5000 | R$ 980,00 |
| 57866 | EXTRATO DE TOMATE- CONCENTRADO LATA 850GRS. EXTRATO DE TOMATE 850G, CONCENTRADO, PRODUTO RESULTANTE DA CONCENTRAÇÃO DA POLPA DE TOMATE POR PROCESSO TECNOLÓGICO PREPARADO COM FRUTOS MADUROS SELECIONADOS SEM PELE, SEM SEMENTES E CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTO DE SUJIDADES E FERMENTAÇÃO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE NO MÍNIMO 850GR. | QUERO | Un | 778,0000 | R$ 15,1500 | R$ 11.786,70 |
| 57874 | MOLHO DE TOMATE - PRODUTO PREPARADO SEM PELE E SEM SEMENTES ACRESCIDAS DE CONDIMENTOS, SAL,ACUCAR,CEBOLA,GLUTAMATO MONOSSODICO, E OUTROS INGREDIENTES PERMITIDOS, ISENTO DE SUJIDADES 340 GR ,PARASITAS,LARVAS E FERMENTACOES, LIVRE DE DEFEITOS DE PROCESSAMENTO | VAL | SACHE | 1415,0000 | R$ 1,7500 | R$ 2.476,25 |
| 57875 | PIPOCA DOCE PACOTE DE 90 GRAMAS - PIPOCA PRONTA DE MILHO DOCE CROCANTE E CARAMELIZADA. PACOTE COM 90 GRAMAS. | MIKITOS | Un | 5000,0000 | R$ 2,3200 | R$ 11.600,00 |
| 57876 | SAGU 500G- DE FÉCULA DE MANDIOCA, COM COLORAÇÃO E OUTRAS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DO PRODUTO, SEM APRESENTAR MOFOS OU OUTROS FATORES QUE ALTEREM A QUALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA. EMBALAGEM EM POLIETILENO ATÓXICO CONTENDO EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO E NÚMERO DO REGISTRO. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E EMBALAGENS DANIFICADAS. EMBALAGEM DE 500G | MIKA | Un | 650,0000 | R$ 10,4800 | R$ 6.812,00 |
| 57877 | UVA PASSA PRETA SEM CAROCO PCT 200G- UVA PASSA PRETA SEM SEMENTE, PACOTE CONTENDO NO MÍNIMO 200G. | MIKA | PCT200GR | 400,0000 | R$ 9,8500 | R$ 3.940,00 |
| 57878 | VINAGRE DE MAÇA 750ML- EMBALAGEM PET 750ML COMPOSIÇAO: FERMENTADO, ACETICO DE VINHO BRANCO, AGUA.APRESENTANDO 4% DE ACIDEZ VOLATIL | NEVAL | FR750MLT | 845,0000 | R$ 6,9500 | R$ 5.872,75 |
| 57982 | CHÁ CIDREIRA 10G, VALIDADE NÃO DEVERA SER MENOR QUE 06 A 08 MESES. EMBALAGEM DO PRODUTO DEVE CONTER REGISTRO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PESO E VALIDADE ESTAMPADA NO ROTULO DA EMBALAGEM - CAIXA COM 10 UN | LEAO | UNI | 250,0000 | R$ 5,1200 | R$ 1.280,00 |
| Valor Total: R$ 443.906,52 | ||||||
3. ÓRGÃO(S) GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S):
3.1. O órgão gerenciador será a Prefeitura Municipal de Cláudia – Estado de Mato Grosso.
4. DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
1.1. Será admitida a adesão por parte de órgãos e entidades municipais à ata de registro de preços decorrente desta licitação, considerando o disposto no art. 86 §3° da Lei Federal 14.133/2021. 1.2. A Adesão da presente ata será conforme estabelece o disposto no edital.5. DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:
5.1. O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados da data de assinatura, e, poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso nos termos do disposto no art. 84 da Lei Federal 14.133/2021.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO:
6.1. A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata. 6.2. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es). 6.3. Quando o preço registrado se tornar superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado. 6.4. O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade. 6.4.1. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original. 6.5. Quando o preço de mercado se tornar superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: 6.5.1. liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e 6.5.2. convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.6.6. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.7. O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.7.1. descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.7.2. não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.7.3. não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.7.4. sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.8. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.7.1, 6.7.2 e 6.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.9. O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.9.1. por razão de interesse público; ou
6.9.2. a pedido do fornecedor.
7. DAS SANÇÕES E PENALIDADES:
7.1. O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
7.1.1. As sanções do item acima também se aplicam aos integrantes do cadastro de reserva, em pregão para registro de preços que, convocados, não honrarem o compromisso assumido injustificadamente, nos termos da lei federal 14.133/2021.
7.2. É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço, exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade conforme previsto na Lei Federal n° 14.133/2021.
7.3. O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas conforme a Lei Federal n° 14.133/2021, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
8. CONDIÇÕES GERAIS:
8.1. As condições gerais do fornecimento dos produtos e materiais, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Edital de Licitação e seus anexos e deverão ser cumpridos pela PROMITENTE FORNECEDORA em caso de efetivação da contratação.
8.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de quantitativos de que trata o art. 125 da Lei nº 14.133/2021.
9. DA AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO:
9.1. A Aquisição dos itens objeto da presente Ata de Registro de Preços serão autorizadas, em cada caso, pelo ordenador de despesa correspondente, sendo obrigatório informar ao Departamento de Compras do Município, os quantitativos dos itens. 9.2. A emissão das notas de empenho, sua retificação ou cancelamento, total ou parcial serão, igualmente, autorizados pela mesma autoridade, ou a quem está delegar a competência para tanto.10. DO FORO:
10.1. As partes elegem o foro da Comarca de Cláudia – MT, como único competente para dirimir quaisquer ações oriundas desta Ata com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por haverem assim pactuado, assinam, este instrumento na presença das testemunhas abaixo.
Claudia MT, 14 de janeiro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIA– MT
Prefeito Municipal MARCOS FERNANDO FELDHAUS
ORGÃO GERENCIADOR
COMERCIAL LUAR LTDA
JOÃO BATISTA ALVES VIEIRA CPF n.º 149.852.506-78
PROMITENTE FORNECEDORA