Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação temporária de MOTORISTA (operador de máquinas agrícolas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social. A contratação se fará pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021, e suas posteriores alterações, e Artigo 2º Parágrafo Único, Inciso III do Decreto Municipal nº 66/2023; Processo: nº 003/2025; Cobertura Orçamentária: 08.002.20.606.0018.2057.3.3.90.00.1.1.500.370; Valor: R$ 25.373,55 (vinte e cinco mil e trezentos e setenta e três reais e cinquenta e cinco centavos); Contratado: GUIBSON BATISTA FERREIRA CPF: 086.743.081-80 RG: 3166506-3 SSP/MT; Autorização: em 13/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 17/01/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

- Presidente Comissão de Contratação -

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156