DECRETO DE Nº 4.545 DE 17 DE JANEIRO DE 2025.
20 de Janeiro de 2025
“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. ANTÔNIA PIRES CARDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município.
Considerando o teor do Oficio nº. 006/2025 do Fundo Municipal de Previdência de Campinápolis- PREVI CAMP, protocolado na data de 15 de janeiro de 2025.
Considerando a Concessão da Aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora.
DECRETA:
Art. 1º - Fica Exonerada a servidora Antônia Pires Cardoso, que exerceu o cargo efetivo de AAE- Limpeza, Classe “B” Nível “10”, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação, desta prefeitura.
Art. 2º - Revogar o Decreto nº 561 de 03 de outubro de 1.997
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 17 de janeiro de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal