PORTARIA Nº 045/2024

14 DE JANEIRO DE 2025.

“Dispõe sobre o Retorno de Licença Particular sem remuneração de funcionário Público, e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 126º da Lei Municipal 456/2007 de 1º de fevereiro de 2007.

R E S O L V E:

Art. 1º Retornar da Licença Particular o servidor Edvanio Ferreira de Souza, portador do RG: 982054 SSP/MT e do CPF: 580.910.581-15, efetivo com o cargo Professor de Pedagogia, retornando suas atividades em 14/01/2025.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 14 de janeiro de 2025.

Leonardo Faria Zampa

Prefeito Municipal