PORTARIA Nº 91/2025 17/01/2025

O Prefeito Municipal de Porto Alegre do Norte, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições conferidas pelo artigo 44º, incisos VI e, IX da Lei Orgânica do Município,

R E S O L V E:

Art. 1º – RETIFICA O ARTIGO 1º e 2º DA PORTARIA 77/2025 DE 10 DE JANEIRO DE 2025,

Onde se lê:

“Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, a Senhora TEREZINHA ALVES LEÃO, portadora do CIRG/CPF 328.823.431-91, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matricula Funcional nº 1245, para o exercício do Cargo Comissionado de ORIENTADOR SOCIAL, com lotação na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT.

“A remuneração do nomeado na forma do artigo 1º será a constante da Lei Municipal nº 1128/2024 do Município de Porto Alegre do Norte MT.”

Leia-se:

“Nomear a servidora efetiva do Quadro Permanente de Servidores do Município de Porto Alegre do Norte – MT, a Senhora TEREZINHA ALVES LEÃO, portadora do CIRG/CPF 328.823.431-91, efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, Matricula Funcional nº 1245, para o exercício do Cargo Comissionado de ENCARREGADA ADMINISTRATIVA, e desenvolverá suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Porto Alegre do Norte-MT

“A remuneração da nomeada na forma do artigo 1º será a constante da Lei Municipal nº 307/1998 do Município de Porto Alegre do Norte MT.”

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação, revogando as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal – Porto Alegre do Norte-MT, 17 de janeiro de 2025.

P u b l i q u e – s e

R e g i s t r e – s e

C u m p r a – s e.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO

Prefeito Municipal